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Asfav pede ao STF que devolva bens apreendidos de envolvidos no 8 de janeiro

by Redação CN
julho 21, 2026
in Politica
Asfav pede ao STF que devolva bens apreendidos de envolvidos no 8 de janeiro

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Justiça

Asfav serpente do STF restituição de bens apreendidos de manifestantes do 8 de janeiro depois Polícia Federalista fechar investigações sobre o protesto de 2023

Por ContraFatos 21/07/2026 Atualizado em 21/07/2026

Entidade argumenta que inquietação é cautelar e que objetos não devem permanecer retidos depois fechamento das investigações

A Polícia Federalista comunicou ao Supremo Tribunal Federalista o fechamento das investigações relacionadas ao protesto de 8 de janeiro de 2023 e solicitou à Namoro que defina o sorte dos bens apreendidos durante o processo. Em resposta, a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) protocolou, nesta terça-feira, 21, um pedido formal para que os objetos sejam restituídos aos seus proprietários.

O documento, obtido com exclusividade pela Oeste, sustenta que a inquietação possui natureza cautelar e que sua manutenção só se justifica enquanto houver urgência processual. A entidade destaca que muitos dos itens retidos estão sob custódia do Estado há mais de três anos.

Leitura

PF apresentou quatro possibilidades ao STF

Ao subordinar a questão à Namoro, a Polícia Federalista elencou diferentes alternativas para o tratamento dos objetos: restituição aos proprietários, perdimento — situação em que o muito é incorporado definitivamente ao patrimônio estatal —, ruína ou outra providência que o STF considere adequada.

A Asfav se posiciona contra as opções de ruína, desvario e perdimento. Para a associação, todas as tentativas de identificação e localização dos titulares devem ser esgotadas antes que qualquer medida irreversível seja adotada. Segundo a entidade, segmento significativa dos objetos pode ser vinculada aos proprietários por meio de nomes, CPFs, números de identificação de celulares e documentos pessoais.

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Restituição deve ser a regra, defende a associação

“Encerrada a investigação e inexistindo interesse processual na manutenção da medida, a restituição deve ser a regra”, afirma a Asfav no pedido guiado ao tribunal.

Moraes determina retirada de tornozeleiras de réus do 8 de janeiro

Poucos dias antes desse pedido, a Asfav havia informado que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a remoção das tornozeleiras eletrônicas de ao menos 20 envolvidos no protesto.

Em decisões quase idênticas, Moraes avaliou que os réus vinham “cumprindo todas as medidas cautelares, sem notícias de graves descumprimentos”, condição que permitiria uma reavaliação das restrições impostas.

8 de janeiro,Alexandre De Moraes,asfav,bens apreendidos,estatal,investigação,manifestantes,ministro,patrimônio,Polícia Federalista,protesto,restrições,réus,STF,Supremo
https://www.contrafatos.com.br/asfav-pede-ao-stf-que-devolva-bens-apreendidos-de-envolvidos-no-8-de-janeiro//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS

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