A senadora Soraya Thronicke gerou debates nas redes sociais nesta segunda-feira (30) em seguida publicar em sua conta no X (macróbio Twitter) uma longa explicação sobre os trâmites jurídicos de uma investigação de paternidade envolvendo um deputado. A postura da parlamentar, no entanto, atraiu críticas em relação ao momento escolhido para o embate.
A Explicação Jurídica da Senadora
Em sua publicação, Thronicke argumentou sobre as consequências legais da recusa em realizar o revista de DNA, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mencionando o agravante de estupro de vulnerável no caso em questão.
“Para esclarecer os leigos, mas também os não leigos mal intencionados que estão tumultuando o caso do DNA do Deputado: Nós não temos o responsabilidade de provar absolutamente zero! A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio! […] A rainha das provas, nesse caso, é o revista de DNA. No entanto, se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade (Súmula 301 STJ).”
A senadora continuou a explicação afirmando que, embora ninguém seja obrigado a fornecer material genético, a recusa inverte o ônus da prova. Ela também destacou a seriedade da denúncia atrelada ao caso:
“Outrossim, estamos tratando de estupro de vulnerável, pois a suposta vítima, na data do vestuário, era menor de 14 anos, e essa ação penal é pública incondicionada à representação, a partir do momento em que a notícia do transgressão chega às autoridades competentes, o que já ocorreu no caso concreto. Se eu precisar riscar me avisem, tá? Farei um powerpoint para facilitar a vida dos interessados no caso.”
Repercussão e Críticas
A publicação em tom irônico não passou despercebida e gerou reações negativas. Críticos apontaram que a parlamentar estava desviando o foco de pautas mais urgentes que tramitavam no Congresso naquele exato momento.
O jornalista Sam Pancher foi um dos que manifestou insatisfação com a atitude da senadora, destacando o contraste entre a discussão nas redes e a agenda do Legislativo:
“Francamente, que papel deprimente para qualquer parlamentar se prestar. Mais ainda: se prestar a esse papel em meio à discussão de um relatório final sobre roubo de aposentados.”
A sátira do jornalista faz referência aos trabalhos em curso nas comissões parlamentares, apontando que o embate nas redes sociais ocorreu de forma paralela a debates considerados mais relevantes para a sociedade naquele momento.
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