O Senado Federalista aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida porquê ódio ou aversão a mulheres.
A proposta equipara esse tipo de conduta aos crimes previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão. O texto segue agora para estudo da Câmara dos Deputados..
Na prática, o projeto altera a legislação para incluir crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Isso significa que atitudes porquê injúria e incitação ao ódio contra mulheres passam a ser tratadas com mais rigor pela lei.
As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e de, no mínimo, 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia.
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