Ministro do STF diz que valores do Instituto Iter serão direcionados a fins religiosos e sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) André Mendonça declarou que abrirá mão dos rendimentos provenientes de sua participação no Instituto Iter, empresa voltada à oferta de cursos na dimensão jurídica. Segundo ele, os recursos não serão utilizados para fins pessoais.
Em vídeo publicado no Instagram no início deste mês, Mendonça afirmou: “Qualquer participação de lucro e resultado será o meu altar diante de Deus, e porquê testemunho perante a sociedade de que um servo de Deus abre mão de tesouros na Terreno para juntar tesouros no firmamento…”.
Destinação dos recursos
De consonância com o ministro, 10% dos valores recebidos serão destinados ao dízimo de sua congregação religiosa. Os 90% restantes serão aplicados em iniciativas de caráter social e educacional.
O proclamação ocorreu durante uma pregação compartilhada pelo próprio Mendonça. Além de ministro do STF, ele também exerce a função de pastor na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo. Na gravação, apresentou a decisão porquê um gesto de fé.
Código de conduta em debate no Supremo
A sintoma do ministro ocorre no momento em que o STF discute a geração de um código de conduta para seus integrantes. O presidente da Incisão, Edson Fachin, conduz o processo em seguida episódios recentes que provocaram desgaste institucional envolvendo outros ministros.
O projeto em elaboração prevê maior transparência nas atividades externas dos magistrados, incluindo a divulgação de informações sobre palestras — porquê lugar, financiadores, invitação e eventual remuneração. A proposta, mas, enfrenta resistência interna.
Segmento dos ministros considera legítima a discussão sobre regras mais claras, mas avalia que o debate estaria sendo levado sob pressão da opinião pública e com interferência externa, o que, para esse grupo, comprometeria o caráter institucional da iniciativa.
Caso Banco Master amplia exposição
O tema ganhou visibilidade suplementar em seguida Mendonça assumir a relatoria do processo relacionado ao Banco Master, que havia sido levado anteriormente por Dias Toffoli.
Toffoli deixou o caso depois que vieram a público informações sobre suas relações com pessoas próximas ao empresário Daniel Vorcaro, ligado à instituição financeira. Decisões tomadas por ele no processo passaram a ser branco de pedidos de suspeição e críticas de juristas e políticos.
Outro ministro citado no contexto do caso foi Alexandre de Moraes, em seguida a divulgação de que a empresa de sua esposa, a advogada Viviane Barci, firmou contrato de R$ 129 milhões para atuar na resguardo do Banco Master. Também foi noticiado que Moraes participou, em 2022, de um encontro de especialistas do setor jurídico em Novidade York financiado pelo banco.
Com a mudança na relatoria e o debate interno sobre regras de conduta, a enunciação pública de Mendonça sobre o fado de seus rendimentos passou a ser observada dentro desse cenário de maior escrutínio sobre atividades externas de ministros da Incisão.
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