Câmara tenta desfazer manobra do governo no Senado sobre voto de presos

Deputados querem volver mudança que manteve recta eleitoral a presos provisórios

A Câmara dos Deputados articula uma reação para anular a modificação feita no Senado Federalista que preservou o recta de voto de presos provisórios. A mudança ocorreu durante a tramitação do chamado projeto Antifacção, depois os senadores retirarem uma emenda aprovada por ampla maioria dos deputados que revogava esse recta.

Nos bastidores da Câmara, o Senado voltou a ser classificado porquê uma espécie de “cemitério” de propostas endurecedoras contra o violação. Parlamentares lembram que outras matérias com esse perfil, porquê a redução da maioridade penal, também acabaram barradas ou esvaziadas ao chegar à Mansão revisora.

Emenda retirada contrariava maioria da Câmara

A emenda que foi excluída pelos senadores havia sido aprovada com folga pelos deputados federais. Ela não contou com o escora do Partido dos Trabalhadores e de legendas aliadas, que votaram contra a medida. Ainda assim, na Câmara, prevaleceu a posição de uma maioria conservadora.

Durante o debate, deputados defensores da mudança ressaltaram que a população carcerária, em sua maioria, tende a votar no presidente Lula, argumento frequentemente citado para justificar a resistência da base governista ao término do voto dos presos provisórios.

Projeto retorna à Câmara depois alterações

Com o texto modificado, o projeto Antifacção voltou para estudo da Câmara. Parlamentares já sinalizam que pretendem reintroduzir o dispositivo que acaba com o recta de voto de presos que ainda não tiveram pena definitiva.

Para esses deputados, a versão original do projeto foi desfigurada no Senado. A avaliação é de que a mudança representou um retrocesso no combate à influência política dentro do sistema prisional.

Impacto nas campanhas eleitorais em presídios

Os defensores da proposta afirmam ainda que, caso o texto original seja restabelecido, o projeto Antifacção deverá impedir a realização de campanhas eleitorais dentro de presídios. Segundo eles, a manutenção do voto de presos provisórios acaba transformando unidades prisionais em espaços de disputa política.

Origem da proposta e reação do responsável

A emenda retirada no Senado teve autoria do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Em novembro, ele havia comemorado publicamente a aprovação do texto na Câmara, classificando a medida porquê um progresso no enfrentamento ao violação organizado.

Com a decisão dos senadores, aliados do parlamentar avaliam que o cenário voltou praticamente ao ponto inicial.

Situação permanece inalterada depois decisão do Senado

Com a exclusão da emenda, permanece em vigor a regra atual: presos provisórios seguem com recta ao voto, enquanto exclusivamente aqueles com pena definitiva, depois trânsito em julgado, estão impedidos de participar das eleições. Para críticos da decisão, o Senado manteve virgem o eleitorado favorável ao PT dentro do sistema prisional.

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