Moraes reage a críticas ao STF e ataca imprensa: “É mentira”

Ministro nega que juízes do Supremo julguem causas envolvendo parentes e critica “desinformação” da mídia

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, afirmou enfaticamente que nenhum juiz no Brasil, inclusive os ministros da Suprema Galanteio, julga casos com os quais tenha qualquer tipo de relação pessoal ou profissional.

“Magistrado não pode ter relação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive desta Suprema Galanteio, não julgam nunca nenhum caso em que têm relação”, declarou Moraes durante sessão plenária nesta quarta-feira (4), durante o julgamento que discutia regras sobre o uso de redes sociais por juízes.

Enunciação rebate acusações sobre julgamento de causas envolvendo parentes

O ministro classificou uma vez que uma “patranha absurda” a alegado de que o Supremo Tribunal Federalista teria autorizado magistrados a julgar causas relacionadas a seus parentes. Segundo Moraes, essa teoria é totalmente equivocada e irresponsável.

Em 2023, o STF declarou inconstitucional uma norma que impedia juízes de julgarem casos em que a segmento fosse cliente de escritórios de advocacia de seus cônjuges ou parentes. No entanto, Moraes frisou que os magistrados continuam impedidos de julgar processos nos quais esses parentes ou cônjuges atuem diretamente uma vez que segmento ou uma vez que advogados constituídos.

Ministro condena “mentiras” divulgadas por setores da prensa

Segundo Moraes, a proibição continua válida, mas segmento da mídia insiste em distorcer a decisão:

“O magistrado, desde a 1ª instância até o STF, está impedido de julgar qualquer caso em que tenha, em qualquer das partes ou advogados, seus parentes. Mas, de forma absolutamente indigna, segmento dos agressores a nascente STF, e com espeque lastimoso de segmento da mídia, vem repetindo esta patranha.”

O ministro também revelou que diversos ministros acionaram suas assessorias de prensa para esclarecer o tema, mas a desinformação continua sendo reproduzida, segundo ele, de forma mal-intencionada.

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