Órgão criado por Jorge Messias para combater “fake news” vai de taróloga a blindagem de autoridades

Procuradoria ligada à AGU atua sob demanda do Executivo e mira conteúdos sobre integrantes do governo

Criada dentro da Advocacia-Universal da União (AGU) por iniciativa de Jorge Messias, a Procuradoria Vernáculo de Resguardo da Democracia (PNDD) já acumulou centenas de atuações contra conteúdos classificados uma vez que desinformativos. O leque de alvos vai de postagens de taróloga a pedidos de retirada de publicações em resguardo de autoridades públicas, uma vez que o presidente do Banco Mediano, Gabriel Galípolo.

A PNDD não age por iniciativa própria. Sua atuação depende de provocação direta de órgãos do Executivo, uma vez que ministérios, fundações e bancos estatais. A partir dessas solicitações, a procuradoria encaminha pedidos extrajudiciais às plataformas digitais para remoção, rotulagem de teor ou licença de recta de resposta.

Pedidos à Meta e foco em autoridades

Entre os casos recentes, a PNDD encaminhou duas solicitações à Meta Platforms, controladora de redes uma vez que Instagram e Facebook, envolvendo publicações sobre Gabriel Galípolo. A concentração de pedidos em torno de autoridades públicas reforça a percepção de que o órgão atua uma vez que risca facilitar de contenção de críticas ao governo.

Deepfake e IA viram justificativa recorrente

Um dos temas mais explorados pela procuradoria é o uso de perceptibilidade sintético, mormente vídeos produzidos com deepfake. Em nove ocasiões, a PNDD classificou esse tipo de material uma vez que enganoso. As denúncias atingiram nomes do eminente escalão, uma vez que os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o assessor próprio Celso Amorim.

Em seis casos, as plataformas atenderam às solicitações — número que críticos apontam uma vez que sinal de pressão institucional sobre empresas privadas de tecnologia.

Estrutura pequena, dispêndio saliente

Apesar de recontar com unicamente dez advogados da União e dois servidores, a PNDD está associada a um programa mais vasto da AGU chamado “resguardo da democracia e segurança jurídica para inovação em políticas públicas”, que consumiu R$ 430 milhões em 2025. O valor representa 8,5% de todo o orçamento hipotecado pela AGU no período.

A discrepância entre estrutura enxuta e dispêndio saliente tem mantido questionamentos sobre a real destinação dos recursos e a eficiência do protótipo adotado.

Eixos priorizam governo e Estado

As ações da PNDD são organizadas em 14 eixos temáticos. Três concentram a maior segmento das demandas: “democracia”, voltado a conteúdos sobre o Estado brasiliano; “legitimidade da função pública”, que abrange críticas a integrantes do governo; e “economia”, focado em medidas e autoridades econômicas.

Os dois primeiros respondem por quase 60% das atuações, enquanto o eixo econômico reúne 32 registros, tapume de 29,6% do totalidade. Para opositores, a distribuição evidencia uma priorização sistemática da resguardo institucional do governo, em detrimento de temas de interesse público mais vasto.

Debate reacendido com ida de Messias ao STF

Desde o pregão da PNDD, críticas da oposição apontam o órgão uma vez que um provável instrumento de controle do oração público. O debate ganhou novo fôlego com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federalista (STF), levantando dúvidas sobre os limites e a natureza da atuação da procuradoria.

Hoje, a PNDD opera uma vez que um gavinha direto entre o Executivo e as principais plataformas digitais, ampliando o poder do governo de influenciar o que permanece ou não no debate público online.

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