Governo Lula fecha contrato bilionário com usina ligada à família Kassab

Pacto de força a carvão prevê até R$ 28 bilhões e levanta questionamentos técnicos e políticos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um contrato de longo prazo para a compra de força elétrica gerada a carvão mineral em Santa Catarina, em um negócio que pode entender R$ 28 bilhões ao longo de 15 anos. O contrato envolve a Diamante Virilidade, controladora do Multíplice Termelétrico Jorge Lacerda, e foi revelado em apuração do jornal Folha de S.Paulo.

A empresa é ligada a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente pátrio do PSD.

Preço contratado supera média do setor

O contrato estabelece o valor de R$ 564 por megawatt-hora, patamar 62% supra da média observada em leilões recentes de usinas termelétricas semelhantes. Pelos termos pactuados, a receita mínima anual projetada é de aproximadamente R$ 1,89 bilhão, sem considerar eventuais valores adicionais relacionados ao consumo de combustível e ao tempo efetivo de operação das unidades.

A capacidade instalada do multíplice é de 740 megawatts, volume próximo ao de uma turbina da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que confere peso estratégico ao empreendimento dentro do sistema elétrico pátrio.

Prorrogação da outorga por mais 15 anos

A autorização para a prorrogação da outorga do Multíplice Jorge Lacerda por mais 15 anos, com início em 2026, foi formalizada por despacho publicado nesta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelo secretário pátrio de Transição Energética do Ministério de Minas e Virilidade (MME).

A legislação aprovada em 2022 garantiu que todos os custos da usina fossem integralmente cobertos pelo contrato, transferindo ao consumidor final o impacto financeiro da manutenção da geração a carvão.

Cálculos baseados em dados da própria empresa

Segundo a reportagem, a definição dos valores considerou majoritariamente informações fornecidas pela própria Diamante Virilidade. Técnicos do setor público ouvidos pela Folha relataram que não possuíam conhecimento técnico suficiente para realizar os cálculos de forma independente.

Entre os dados apresentados pela empresa constam investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões, além de despesas fixas anuais superiores a R$ 300 milhões com operação e manutenção. Também foram incluídos no operação custos relacionados a pesquisa, desdoiro e tributos.

Consultas públicas e reuniões com o governo

O processo de contratação envolveu duas consultas públicas. Das 30 contribuições apresentadas pela Diamante Virilidade, mais da metade foi acolhida totalidade ou parcialmente. Informações obtidas via Lei de Chegada à Informação indicam que representantes da empresa participaram de ao menos 25 reuniões com o MME desde o início de 2023, período em que solicitaram alterações em cláusulas contratuais.

Em manifestações anteriores, o ministério afirmou que seguiu todos os ritos legais e que a empresa foi tratada porquê qualquer outro agente do setor elétrico.

Kassab nega participação

Procurado pela Folha, Gilberto Kassab declarou que não atuou no processo e que desconhece os detalhes apontados pela reportagem. Segundo ele, não houve interferência política na definição do contrato nem na fixação dos valores acordados.

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