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O jurista Jeffrey Chiquini protocolou pedido de prisão preventiva em face de Fábio Luís Lula da Silva, sabido porquê “Lulinha”, no contexto de investigação conduzida pela Polícia Federalista para apurar fraudes em descontos associativos indevidos incidentes sobre benefícios previdenciários do INSS, esquema de natureza complexa e de saliente impacto social.
Conforme informações publicamente divulgadas e dados formalmente comunicados ao Supremo Tribunal Federalista, Lulinha passou a figurar de forma expressiva no conjunto investigativo, tendo sido citado por testemunhas e mencionado em elementos informativos colhidos pela Polícia Federalista. Tais elementos indicariam, em tese, sua vinculação direta às condutas fraudulentas apuradas, com a existência de indícios robustos de envolvimento.
Em momento ulterior à ampla divulgação de que seu nome é objeto de apuração, foi noticiado pela prelo que Lulinha pretende deixar o território pátrio em definitivo, com direcção à Espanha, onde mantém vínculos estáveis. A notícia surge quando já eram públicos o progressão das investigações e o interesse direto da domínio policial em sua conduta.
Diante desse cenário, a iminente evasão do país, aliada à ciência inequívoca da requisito de investigado e à sisudez concreta dos fatos, configura risco relevante à emprego da lei penal, mormente quanto à possibilidade de fuga do região da culpa e à frustração da efetividade da persecução penal.
Com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, o pedido cautelar sustenta a presença de indícios suficientes de autoria, a sisudez das condutas investigadas e dados objetivos de risco concreto decorrentes do estado de liberdade do investigado.
Dessa forma, o jurista Jeffrey Chiquini requer a decretação imediata da prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, porquê medida necessária para asseverar a emprego da lei penal e a regular transporte das investigações.
Jornal da cidade
