Em um movimento de caráter urgente e sob sigilo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a buraco de um novo interrogatório policial. O objetivo é investigar se auditores da Receita Federalista e membros do Parecer de Controle de Atividades Financeiras (COAF) acessaram ou divulgaram indevidamente dados fiscais dele mesmo, do ministro Dias Toffoli e de outros integrantes da Namoro.
A decisão gerou reações imediatas nos meios jurídicos e políticos. A principal sátira recai sobre o vestuário de o ministro instaurar um procedimento no qual figura, simultaneamente, uma vez que vítima e julgador, além de mirar investigados que não possuem renda privilegiado.
“Juiz e Vítima”
O ex-deputado e ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi uma das vozes mais contundentes contra a medida. Segundo ele, a instauração do interrogatório viola princípios básicos do Recta ao permitir que o magistrado conduza uma investigação sobre fatos que lhe dizem reverência diretamente.
“É uma vez que se um juiz sofresse um acidente de coche e mandasse terebrar um interrogatório para ele mesmo investigar quem bateu no seu coche: a ilegalidade e a violação dos princípios mais básicos do Recta são evidentes, mas Moraes não está nem aí”, afirmou Dallagnol.
O Fator Banco Master
Nos bastidores, a medida é vista uma vez que uma resposta às recentes reportagens que trouxeram à tona a evolução patrimonial de familiares do ministro. Dallagnol ressaltou que o interrogatório surge justamente quando a prensa revela conexões do escritório de advocacia da família de Moraes com o Banco Master.
“Os fatos envolvem sua própria esposa e o escritório de advocacia da família, uma vez que o contrato de R$ 130 milhões com o Master, revelado por Malu Gaspar, e a espantosa evolução patrimonial de 232% da esposa de Moraes em exclusivamente um ano, revelada por Lauro Jardim”, pontuou o ex-procurador.
Para os críticos, a manobra jurídica inverte a lógica da investigação: em vez de se apurarem as transações atípicas ou os contratos milionários, o luxo estatal é voltado contra quem identificou ou noticiou tais movimentações.
Intimidação Institucional
Ainda segundo a estudo de Dallagnol, o novo interrogatório tem um objetivo evidente: “autoproteção e blindagem”. Ele alerta que a medida servirá para perseguir servidores técnicos e concursados que exclusivamente cumpriam suas funções de fiscalização, além de enviar um “recado” à prensa profissional.
“Com Moraes é sempre assim: a prensa revela os abusos em seu gabinete, mas o interrogatório é destapado para investigar quem denunciou”, disse. “Oriente é mais um interrogatório corporativista e ilícito, em que Moraes acumulará poderes imperiais, punirá e se vingará de quem ele quiser.”
O Fantasma de 2019
Juristas temem que levante novo procedimento repita o precedente do incerto “Sindicância das Fake News” (chamado de “Sindicância do Término do Mundo”), destapado de ofício por Dias Toffoli em 2019 e entregue à relatoria de Moraes sem sorteio e sem a participação inicial do Ministério Público. A preocupação é que, tal qual seu predecessor, levante novo interrogatório se torne um instrumento permanente de exceção dentro da Namoro, permitindo medidas invasivas sem o devido contrapeso institucional.
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