Um pedido solene guiado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A representação, assinada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, acusa o magistrado da prática de “tortura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa foi motivada pelo recente incidente da queda sofrida por Bolsonaro dentro de sua cubículo na Superintendência da Polícia Federalista, em Brasília. Segundo o documento protocolado, o ex-presidente teria permanecido suspenso por um “período superior a 24 horas sem atendimento hospitalar adequado”, mesmo diante de recomendação médica e da apresentação de sintomas neurológicos.
Acusações de sofrimento físico e psicológico
A petição atribui diretamente ao ministro Alexandre de Moraes a responsabilidade pela negativa de transferência imediata de Bolsonaro para uma unidade hospitalar. Os advogados sustentam que essa decisão causou “sofrimento físico e psicológico relevante” ao custodiado, o que configuraria violação a direitos fundamentais.
Ainda conforme o texto da representação, a conduta apontada feriria a Lei de Execuções Penais, além de desrespeitar normas nacionais e internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos. Os autores argumentam que a situação ultrapassou os limites legais da custódia, enquadrando-se em prática considerada grave pela legislação brasileira.
Pedidos à PGR
Diante dos fatos narrados, a resguardo solicita a prisão imediata em flagrante de Alexandre de Moraes, classificando o ato uma vez que transgressão inafiançável. Além da detenção, os advogados pedem a responsabilização penal do ministro pelas condutas descritas e a adoção de todas as medidas legais cabíveis.
O requerimento encontra-se agora sob estudo da Procuradoria-Universal da República (PGR), que deverá estimar a proveniência dos argumentos e se há elementos jurídicos suficientes para cumprir as providências solicitadas.
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