A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP) pretende colocar no tabuleiro político uma proposta que promete polêmica: limitar o procuração de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e reduzir o mesada privilegiado no país. A teoria deve chegar ao Congresso Vernáculo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em seguida meses de estudos conduzidos por uma percentagem formada em julho do ano pretérito.
Segundo integrantes do grupo, a intenção é estabelecer um procuração sumo de 10 a 15 anos para ministros do STF, substituindo o padrão atual de permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. O grupo ainda debate o período exato, mas descarta um procuração subordinado a 10 anos por considerar que mudanças tão curtas poderiam gerar instabilidade e decisões influenciadas pela alternância acelerada de integrantes.
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