O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente resguardo em uma denúncia que envolve acusações de calúnia e injúria contra o comandante do Tropa, general Tomás Paiva. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário e se refere a declarações feitas pelo líder religioso em uma sintoma política realizada no ano pretérito.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro, às vésperas do início do recesso judicial. O procedimento teve origem em uma representação protocolada pelo próprio comandante do Tropa, que alegou ter sido atingido por falas proferidas por Malafaia durante um ato político em São Paulo.
O incidente ocorreu em abril do ano pretérito, durante uma sintoma bolsonarista na avenida Paulista. Do eminente de um sege de som, Malafaia fez críticas ao Cumeeira Comando do Tropa, sem referir nomes específicos. Na ocasião, declarou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Cumeeira Comando do Tropa? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”.
Segundo Paulo Gonet, as declarações atingem a honra e o decoro dos generais que integram o Cumeeira Comando do Tropa, incluindo o comandante da força. O procurador-geral sustenta ainda que o pastor teria atribuído falsamente o delito de prevaricação aos militares e ampliado o alcance das ofensas ao vulgarizar o oração nas redes sociais, em publicação que ultrapassou 300 milénio visualizações.
No dia 20 de dezembro, Alexandre de Moraes determinou a notificação de Malafaia e fixou o prazo para apresentação da resguardo. A notificação foi recebida em 23 de dezembro. Durante o período de recesso e férias coletivas do STF, que se estende até o termo de janeiro, exclusivamente casos considerados urgentes podem ser analisados pelo presidente da Namoro, Edson Fachin, ou pelo vice-presidente, o próprio Moraes.
Gonet justificou o envio do processo ao gabinete de Moraes alegando ter “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e as investigações em curso nos inquéritos das fake news e das chamadas milícias digitais. Essa vinculação, no entanto, é contestada pela resguardo do pastor.
Silas Malafaia afirma que não possui regalia de mensalidade e defende que o caso deveria tramitar na primeira instância.
“Eu não tenho regalia de função, que me mandasse, logo, para a primeira instância”, afirmou.
O pastor também nega ter ofendido diretamente o comandante do Tropa.
“A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Tropa”, argumentou.
Malafaia sustenta ainda que é branco de perseguição política por segmento do procurador-geral da República e do ministro Alexandre de Moraes, mormente pela exigência de apresentação de resguardo durante o recesso do Judiciário. Para ele, a criminação extrapola os limites legais.
“O que tem a ver uma sentença de opinião em uma sintoma com fake news e milícia do dedo? Isso se labareda liberdade de sentença, que Alexandre de Moraes transformou em delito de opinião com esse interrogatório impudico e ilícito de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, concluiu.
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