O senador Magno Mamparra (PL-ES) protocolou nesta sexta-feira (26) um pedido de suspensão do recesso parlamentar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O requerimento foi motivado por reportagens que relacionam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ao Banco Master e a possíveis intervenções junto ao Banco Meão.
O pedido foi divulgado pelo próprio senador em sua conta na rede social X.
“Acabei de protocolar pedido para suspensão do recesso parlamentar. O Congresso não pode fechar os olhos enquanto pairam suspeitas graves envolvendo ministro do STF, Banco Master e Banco Meão. Silêncio, diante de fatos graves, deixa de ser cautela e passa a ser negligência”, escreveu Mamparra.
O documento conta com as assinaturas dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). No requerimento guiado à presidência do Senado, Mamparra afirma que a medida se baseia no responsabilidade constitucional de fiscalização do Poder Legislativo.
“Dirijo-me a Vossa Superioridade para, com fundamento no responsabilidade constitucional de fiscalização e na preservação da credibilidade das instituições da República, solicitar a suspensão do recesso parlamentar, a termo de que o Congresso Pátrio possa promover escrutínio público inesperado acerca de fatos de extrema sisudez que recentemente foram noticiados e formalmente levados ao conhecimento do Ministério Público Federalista”, afirma o texto.
O senador sustenta que há “indícios de conflito de interesses” no caso. Segundo o documento, a sisudez estaria relacionada ao indumento de que, à estação dos acontecimentos, a esposa do ministro Alexandre de Moraes teria mantido contrato de saliente valor com o Banco Master, com previsão de atuação junto a órgãos públicos estratégicos, incluindo o Banco Meão.
Reportagens do jornal O Estado de S. Paulo apontam que Moraes teria procurado o atual presidente do Banco Meão, Gabriel Galípolo, ao menos seis vezes para tratar de temas relacionados ao Banco Master, que buscava evitar liquidação extrajudicial por meio de venda ao Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública.
Em nota, Alexandre de Moraes afirmou que se reuniu com Galípolo em somente duas ocasiões, nos dias 14 de agosto e 30 de setembro, no STF, para discutir os impactos da Lei Magnitsky.
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer objecto ou realizada qualquer pressão referente à obtenção do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que não esteve no Banco Meão e que inexistiu qualquer relação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro objecto”, declarou o ministro.
Segundo reportagens, o escritório de advocacia da família de Moraes teria firmado contrato no valor de R$ 129 milhões com o Banco Master. Em novidade nota, o ministro afirmou que o escritório de sua esposa “não atuou na operação de obtenção BRB-Master perante o Banco Meão”.
No entanto, reportagem do jornal O Orbe informou que o contrato previa, entre outros pontos, atuação junto ao Banco Meão. A atuação profissional de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também passou a ser fim de questionamentos de parlamentares e críticos depois a divulgação dos documentos.
Até o momento, a presidência do Senado não se manifestou sobre o pedido de suspensão do recesso parlamentar.
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