O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu publicamente à retirada das sanções previstas na Lei Magnitsky que haviam sido aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci. A sintoma foi feita por meio de publicação na rede social X (vetusto Twitter).
Na avaliação do parlamentar, a emprego da norma internacional representou um momento inédito para o Brasil ao expor, segundo ele, excessos cometidos por autoridades que concentram poder além dos limites constitucionais. Para Sóstenes, a medida não configuraria interferência externa, mas uma consequência de falhas internas no sistema institucional brasílico.
“A emprego da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump abriu uma janela histórica para o Brasil. Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta aos abusos de quem hoje concentra poder além dos limites constitucionais”, afirmou o deputado. Ele acrescentou que, em sua visão, “quando as instituições internas falham em sustar excessos, o sistema internacional reage”.
Sóstenes defendeu que a retirada das sanções não encerra o debate e deve servir de alerta para a urgência de reequilibrar as relações entre os Poderes da República. Segundo ele, cabe agora à sociedade e às instituições brasileiras promoverem ajustes internos para restaurar o estabilidade institucional.
“Agora, resta a nós, brasileiros, fazer a nossa segmento: restaurar o estabilidade entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída por decisões unilaterais e sem freios”, escreveu. O parlamentar também afirmou que a discussão não deve se concentrar em nomes individuais, mas na preservação da Constituição, dos limites institucionais e do Estado de Recta.
Ao final da publicação, Sóstenes citou um trecho bíblico — “Ai dos que decretam leis injustas e dos escrivães que prescrevem vexação” (Isaías 10:1) — para substanciar sua sátira ao que classifica porquê excessos de domínio.
O deputado concluiu que o incidente deve ser encarado porquê um ponto de reflexão sobre o funcionamento das instituições brasileiras e sobre a valor de freios e contrapesos no regime democrático.
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