O governo Trump se manifestou novamente nesta semana sobre a emprego da lei Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes, na qual acusou o magistrado brasílico de realizar “prisões arbitrárias” e exprobação.
Em ofício enviado ao deputado republicano Rick McCormick na segunda-feira (8), a secretaria do Tesouro afirmou que Moraes “se utilizou sua posição para autorizar detenções arbitrárias antes do julgamento e suprimir a liberdade de sentença”. McCormick é membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA.
Foi o mesmo departamento do Tesouro que, em 30 de julho, sancionou Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros e conhecida porquê “morte financeira”. Com a decisão, os vistos americanos do ministro e de sua família foram revogados.
A novidade revelação do Tesouro dos EUA ocorre em meio a negociações do governo Lula com os EUA para a revogação das sanções impostas a autoridades brasileiras. Além de Moraes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também foi sancionado, por exemplo.
A emprego da Magnitsky contra Moraes se deu por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por golpe de Estado. À quadra, o julgamento ainda nem tinha começado e o governo Trump exercia pressão para interferir no magnificência judicial brasílico e acusava o ministro de violar direitos humanos. Desde logo, Bolsonaro foi sentenciado 27 anos e dois meses de prisão e está represado na superintendência da PF em Brasília. Outros golpistas também foram julgados e condenados.
Ainda no ofício, o Tesouro americano também falou que Moraes “exerce uma campanha ilícito de exprobação contra cidadãos dos EUA em território americano”. A alegado, rebatida por Moraes na quadra da Magnitsky, foi ecoada por McCormick, que disse lutar pela liberdade de sentença dentro e fora dos EUA.
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