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Durante o testemunho de Jucimar Fonseca da Silva, ex-diretor do INSS, a situação fugiu totalmente do controle em seguida uma série de respostas consideradas evasivas, contraditórias e incapazes de explicar o aumento repentino de débitos em tamanho que atingiu aposentados, beneficiários e contribuintes de todo o país.
O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a estribar a liberação de descontos em tamanho na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Ele depõe à CPMI do INSS em seguida ser orientado pela Polícia Legislativa do Senado. O presidente da percentagem, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comanda a reunião.
A primeira transporte coercitiva da CPMI foi acompanhada por solene de Justiça e ocorreu depois de duas tentativas infrutíferas em colher o testemunho de Jucimar, que responde aos parlamentares nesta segunda-feira (1º). Em abril, Jucimar foi remoto do incumbência durante a Operação Sem Desconto, da Polícia Federalista.
Ele apresentou atestados médicos à CPMI e conseguiu cancelar seus depoimentos anteriormente agendados, e faltou a uma perícia médica do Senado. Nesta madrugada, Jucimar foi localizado pela Polícia Legislativa perto de Manaus e a transporte coercitiva foi efetivada. Jucimar depõe uma vez que testemunha e sem habeas corpus. Ele negou ter conquistado o incumbência no INSS por indicação política e ter recebido propina para assinar parecer técnico favorável a descontos de entidades uma vez que a Conafer.
— Eu nunca assinei autorização de pagamento, porque eu não era ordenador de despesa para pagamento de entidade. Eu acompanhava, mas quem assinava as autorizações de pagamento era o dirigente da Subdivisão de Consignações e o diretor de Benefícios (…). E quem fazia o pagamento da ordem bancária para a conta das entidades era a Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, que fazia a transferência bancária para o Banco do Brasil, para as entidades — afirmou Jucimar.
Jucimar confirmou ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que, entre 2022 e 2024, as somas dos descontos associativos no INSS cresceram progressivamente. Segundo Gaspar, na gestão do depoente, os acordos de cooperação técnica (ACTs) passaram de 16 para 40. Em 2022, os descontos passaram de R$ 800 milhões; em 2023, chegaram a R$ 1,6 bihão; e, em 2024, atingiram R$ 3,5 bilhões.
— Eu tinha poder de sugestão para me manifestar tecnicamente sobre a razoabilidade ou não de uma determinada situação. Mas eu não tinha poder decisório. Vocês sabem que, hierarquicamente, os meus diretores e o presidente do INSS, eles poderiam revogar ou pedir ou negar ou indeferir ou não concordar com as minhas sugestões técnicas — acrescentou.
Para o relator, a Conafer integra organização criminosa que roubou quantia de milhões de aposentados e pensionistas. Gaspar mostrou investigação conduzida pelo depoente sobre a Conafer, em 2022, que atestou não ter “nenhum risco iminente nem seriedade constatada” em 500 fichas associativas da entidade que foram analisadas.
— Naquele momento, se tivesse irregularidade, ele tinha obrigação de expor que era para ser suspenso. Qual foi o resultado? Continua o desconto. Se foi de boa-fé ou de má-fé, está muito cedo pra expor, mas teve a oportunidade de bloquear os descontos da Conafer — disse.
O presidente da CPMI concordou com a asserção do relator de que o depoente teria obrigação de bloquear descontos da Contag e da Conafer que, na quadra em que Jucimar era coordenador do INSS, já estavam sob suspeita de efetuar descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
Ao senador Izalci Lucas (PL-DF), Jucimar defendeu sua atuação nos ACTs e afirmou que os processos pareciam estar “na mais completa lisura”. Ele disse que não foi convidado para nenhum esquema criminoso, negou ter sofrido ingerências políticas para a facilitação de ACTs e afirmou que a Procuradoria do INSS e a Controladoria-Universal da União (CGU) não encontraram irregularidades na celebração dos acordos.
— Não houve facilitação. Tenho cá uma série de ações que nós tomamos, uma vez que dimensão técnica, para enrijecer o processo. Infelizmente, pelo que eu entendo, não foram suficientes naquele momento.
Izalci, porém, pôs em incerteza os argumentos do depoente.
— É muito evidente que ou você é conluiado, ou foi usado por essa máfia toda.
O senador Marcio Bittar (PL-AC), que não fez perguntas a Jucimar, mostrou vídeos de aposentados de seu estado que foram lesados por descontos irregulares. Segundo ele, a fraude tem motivação ideológica e depende da atuação de “idiotas úteis” entre os servidores públicos.
— É uma ideologia que entende que, em nome da desculpa e em nome da manutenção do poder, tudo é permitido.
Manadeira: Dependência Senado
