O patrocínio da Coca-Cola a um evento que teve o ministro Alexandre de Moraes (STF) uma vez que palestrante virou tarifa no governo dos Estados Unidos (EUA). A questão passou a ser discutida internamente porque o presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu sancionar o magistrado com a Lei Magnitsky em julho deste ano.
Neste mês de novembro, a Coca-Cola patrocinou o XXVI Congresso Pátrio do Ministério Público, que contou com Moraes uma vez que um dos oradores de destaque. A edição, que ocorreu entre os dias 11 e 14 em Brasília, teve uma vez que tema “O MP do horizonte: democrático, resolutivo e inovador”. Os ingressos variaram entre R$ 820 e R$ 1.020.
A pilastra apurou que um representante do cima escalão do Departamento de Estado ligou diretamente para um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para abordar o objecto. Em tom de alerta, o solene da gestão Trump reprovou explicitamente o patrocínio outorgado pela empresa.
Integrantes da Vivenda Branca sustentam que companhias que tenham negócios no país não podem patrocinar eventos que deem visibiliade a alvos da Lei Magnitsky. O caso da Coca-Cola gerou mais repercussão por se tratar de uma multinacional com sede nos EUA, mas também houve incômodo com os patrocínios de Pic Pay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federalista e Febraban, a federação que representa as instituições bancárias brasileiras.
Um integrante do Departamento de Estado afirmou à pilastra que pessoas e companhias que “prestam ajuda, com esteio financeiro, a qualquer pessoa designada com a Lei Magnitsky, podem estar sujeitas ao risco de sanções”.
Questionado sobre as empresas específicas citadas, oriente mesmo integrante do governo Trump reforçou que os EUA não divulgam, antemão, sanções ou medidas de fiscalização. A pilastra apurou, mas, que Washington adotará providências para aumentar o rigor da Lei Magnitsky no Brasil, uma vez que brechas foram detectadas.
EUA quer mais rigor na Lei Magnitsky
O Departamento de Estado atua para fazer com que empresas, sobretudo instituições financeiras e big techs, cumpram na íntegra as medidas estabelecidas pela sanção. Na prática, esse endurecimento causaria mais impactos a Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também sancionada com a Lei Magnitsky. O par perderia entrada a todos os serviços oferecidos por essas companhias.
O objetivo dos EUA é exprimir com transparência para evitar que essas companhias também sejam alvos de sanções secundárias sob a denúncia de negligência. No caso da Coca-Cola, essa notícia já foi feita, de maneira informal, com o telefonema em tom de alerta.
Punições a empresas que descumprem a Lei Magnitsky costumam demorar a ser a aplicadas a nível global. Atualmente, Washington tem sancionado companhias que descumpriram medidas impostas no ano de 2019.
Coca-Cola se manifesta
Procurada pela pilastra nesta terça-feira (25/11/2025), a Coca-Cola se manifestou no primórdio da noite por meio de nota:
“A Coca-Cola Brasil é parceira institucional da Conamp há vários anos, assim uma vez que inúmeras outras empresas, apoiando o “Congresso Pátrio do Ministério Público” com o único objetivo de fomentar o diálogo sobre temas de interesse público e relevância social.
A empresa não tem qualquer participação na definição da programação ou na escolha dos palestrantes; essas responsabilidades cabem exclusivamente aos organizadores do evento.
No momento da confirmação do patrocínio institucional na edição mais recente do Congresso, a empresa não foi informada sobre a lista de palestrantes. A empresa ou seus representantes não participaram do Congresso nem tiveram qualquer envolvimento em seu desenvolvimento.”
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