STF avança para tornar réu ex-assessor de Moraes por vazar dados sigilosos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para tornar réu o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão avançou com o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator do caso, Moraes, e o ministro Cristiano Zanin, no guarida da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
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A ministra Cármen Lúcia ainda não se manifestou, tendo até a meia-noite da sexta-feira (14) para registrar seu voto no plenário virtual. Há possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia temporariamente a estudo, ou de destaque, que levaria o julgamento para o plenário físico da Namoro.
Moraes defendeu o recebimento da denúncia da PGR com base em quatro crimes: violação de sigilo funcional, filtração no curso do processo, obstrução de investigação contra organização criminosa e tentativa de extermínio violenta do Estado Democrático de Recta. Segundo o ministro, Tagliaferro atuou para enfraquecer as instituições ao vazar mensagens e informações sigilosas, fomentando um envolvente de intimidação institucional.
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Quem é Eduardo Tagliaferro
Ex-assessor-chefe da Assessoria Próprio de Enfrentamento à Desinformação, Tagliaferro é denunciado de repassar à prelo conteúdos sigilosos de conversas com servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O material divulgado indicaria que Moraes teria utilizado a estrutura da Justiça Eleitoral para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Federalista indiciou Tagliaferro em fevereiro por violação de sigilo funcional e prejuízo à governo pública. A investigação se baseou em arquivos extraídos do celular do ex-assessor, apontando intenção deliberada no vazamento.
Em julho, Tagliaferro mudou-se para a Itália. De lá, chegou a ameaçar publicar bastidores do gabinete de Moraes. No mês seguinte, a PGR formalizou a denúncia contra ele.
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De combinação com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Tagliaferro teria se desempenado a práticas atribuídas a uma organização criminosa investigada nos inquéritos das chamadas “milícias digitais”, da trama golpista e das fake news. Gonet sustenta que os vazamentos visavam interesses ilícitos do grupo, porquê a disseminação de ataques ao sistema eleitoral e a tentativa de ruptura institucional.
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