Oito governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a geração de um consórcio integrado de segurança pública, batizado de “Consórcio da Sossego”, com o objetivo de coordenar ações conjuntas de combate ao violação organizado em todo o país.
A decisão foi tomada durante uma reunião realizada no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, dois dias posteriormente a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Boche e da Penha, que deixou mais de 120 mortos e reacendeu o debate sobre o enfrentamento às facções criminosas.
“Não é para o Rio, é no Rio e para o Brasil”
Em coletiva de prensa, o governador Cláudio Castro (PL) anunciou oficialmente a geração do consórcio e explicou que a iniciativa buscará integrar esforços entre os estados sem comprometer a autonomia das forças de segurança locais.
“Faremos um consórcio no protótipo de outros que já existem, para que possamos dividir experiências e soluções no combate ao violação organizado e na libertação do nosso povo. Vamos discutir estratégias, e eu propus que a sede desse consórcio seja no Rio de Janeiro. Eu e minha equipe ficaremos responsáveis pela formalização.
Não é para o Rio. É no Rio e para o Brasil. E para que a gente possa ter uma visão mais ampla da teoria de segurança pública. Também quero rechaçar que seja um tanto contra ou em prol de alguém. É pelo nosso povo”, afirmou Castro.
Autonomia dos estados e sátira ao governo federalista
O governador destacou que o Consórcio da Sossego se diferencia da proposta do governo federalista que, no término de 2024, tentou regular o uso da força policial por meio de decreto presidencial. Segundo Castro, a novidade pronunciação é uma resposta federativa a medidas que, na avaliação dos estados, ameaçam sua autonomia constitucional.
“A nossa questão principal é não tirar autonomia dos estados. Não dá para tratar o Rio Grande do Sul igual ao Rio de Janeiro ou ao Acre. Nosso receio é um tanto porquê o decreto do término do ano pretérito, de que quem não seguisse determinada diretriz de uso da força ficaria impedido de receber os recursos constitucionais na espaço de segurança pública. Isso, sim, é anticonstitucional, antilógica, antitudo”, completou o governador.
Integração e próximos passos
De combinação com Cláudio Castro, o Consórcio da Sossego será formalizado nas próximas semanas e deverá reunir forças policiais e equipes de perceptibilidade de diversos estados. O grupo pretende compartilhar informações, unificar bancos de dados e promover operações coordenadas contra o tráfico de drogas, o contrabando de armas e as facções de alcance interestadual.
Governadores presentes no encontro destacaram que a medida reforça o pacto federativo e simboliza uma resposta institucional ao progressão do violação organizado em diferentes regiões do país.
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