Três infrações que podem ser ignoradas se você comprovar risco ou emergência

Nem todas as infrações no trânsito brasiliano resultam maquinalmente em multa, mormente em situações excepcionais ou de risco comprovado. Compreender essas possibilidades pode ser importante para motoristas que enfrentam emergências. A seguir, esclarecemos situações onde a emprego da multa pode ser revista mediante estudo e comprovação:

• Utilização de faróis altos em condições de baixa visibilidade, desde que não prejudique outros motoristas.
• Paragem inesperada para evitar acidente, que deve ser adequadamente justificada e documentada.
• Uso de dispositivos móveis para notícia emergencial, quando comprovada a premência urgente.

Quais infrações podem ter a multa revisada no trânsito brasiliano?

Embora certas ações sejam consideradas infrações pelo Código de Trânsito Brasílico (CTB), sua multa pode ser eventualmente revista em casos de força maior ou emergência comprovada. Isso depende da documentação do traje, da estudo das autoridades responsáveis e da apresentação de resguardo administrativa ou judicia

Quando o uso de faróis altos pode ser tolerado?

Em condições de baixa visibilidade, porquê neblina intensa ou chuvas fortes, o uso de faróis altos pode ser permitido para prometer a segurança, contanto que não cause incômodo ou risco a outros condutores. O uso inadequado permanece sujeito à autuação.

Qual o papel do bom siso e da comprovação na versão das leis de trânsito?

As leis de trânsito são rígidas para prometer a segurança, mas reconhecem situações excepcionais mediante “motivo de força maior”. Nestes casos, é fundamental que o motorista comprove as circunstâncias, pois a corroboração da justificativa depende da estudo das autoridades ou do poder Judiciário. Parar em sítio proibido, por exemplo, só poderá ser tolerável se caracterizado e devidamente documentado o motivo emergencial, porquê uma pane ou incêndio.

Atenção: Mesmo em casos de emergência, o motorista deve reunir evidências que possam ser apresentadas em caso de recurso contra multas.

Uso de dispositivos móveis em emergências

O CTB considera infração o uso do celular ao volante, mas admite que, em situações emergenciais, porquê para contatar serviços de socorro, o uso pode ser entendido, desde que haja comprovação e o condutor mantenha atenção e segurança, preferencialmente com o aparelho em modo viva-voz.

• Faróis altos permitidos em baixa visibilidade, desde que usados com cautela.
• Paragem inesperada para evitar acidentes ou emergências, devidamente justificada.
• Uso de dispositivos móveis permitidos unicamente em emergências documentadas e com segurança.

Créditos (Imagem de cobertura): Coche com farol chegada (Créditos: depositphotos.com / [email protected])