O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta sexta-feira (10) que a principal estratégia da base bolsonarista para tentar ratificar uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro será apresentar um destaque ao projeto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), denominado por Nikolas de “PL da dosimetria”.
Segundo o parlamentar, uma vez que o projeto não inclui a anistia ampla desejada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a escolha será tentar modificar o texto durante a tramitação por meio de um destaque – instrumento que permite votar separadamente trechos ou emendas de um projeto. Paulinho da Força já afirmou publicamente que não pretende incluir anistia em seu parecer.
“A possibilidade que a gente tem é do destaque. Eu não sei qual vai ser o projeto do relator, se ele vai incluir um pouco, uma anistia uma vez que nós desejamos, mas existe a possibilidade do destaque”, declarou Nikolas em entrevista ao Meio UOL.
A proposta, porém, não foi incluída na taxa da próxima semana da Câmara dos Deputados, segundo decisão do presidente da Mansão, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que pode indicar um recuo momentâneo da base governista diante da polêmica envolvendo o tema.
Resistência do governo e queda de pedestal popular
Nikolas reconheceu possuir possante resistência do governo federalista e do Supremo Tribunal Federalista (STF) à teoria de anistiar os condenados pelos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele também admitiu que o pedestal popular à anistia diminuiu, conforme apontam recentes pesquisas de opinião.
Apesar disso, o deputado acredita que há chance de conseguir pedestal suficiente no Congresso para ratificar ao menos um destaque:
“Que o PT vai votar contra, isso é vestimenta. Agora, eu acho que é verosímil [aprovar um destaque], porque os deputados têm sido sensibilizados. Eu deixo cá muito evidente que eu sei que é muito difícil lutar contra alguém que está com a máquina na mão, uma vez que o Lula está.”
Acusações contra o STF
Nikolas Ferreira também fez fortes críticas ao Supremo Tribunal Federalista, acusando os ministros de atuarem politicamente para barrar a anistia no Legislativo. Para ele, o STF está ultrapassando os limites constitucionais:
“É muito difícil você lutar contra uma instituição uma vez que o STF, que atua ativamente no Congresso. Isso é um contraditório. Eu não sei uma vez que isso não é falado cá no Brasil em contextura de escândalo. Porque os ministros do STF estão na rota de elaboração da anistia.”
Contexto
O movimento por anistia tem sido liderado por parlamentares aliados de Bolsonaro, que veem nas punições aplicadas pelo STF um “excesso” na dosimetria das penas. Já o relator Paulinho da Força, mais desempenado ao núcleo político, tem defendido um projeto mais técnico, voltado à revisão da dosimetria das penas, sem anistia ampla.
A tentativa de emplacar um destaque reacende o embate entre bolsonaristas, o Judiciário e a base governista, em um momento no qual o Congresso já enfrenta tensões institucionais com o STF.
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