O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federalista (STF), em cerimônia marcada por discursos sobre independência institucional e limites de atuação. Ao falar pela primeira vez uma vez que presidente da Golpe, Fachin defendeu racionalidade, estabilidade e colegialidade, afastando a teoria de protagonismo político do tribunal.
“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma requisito republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo, exige contenção”, afirmou. O ministro também destacou que pretende substanciar a flutuação de visões internas e o funcionamento colegiado.
A posse ocorre em um momento de desgaste entre o STF e secção do Congresso, que acusa a Golpe de extrapolar competências constitucionais. Há também pressões externas: oito dos 11 ministros perderam vistos para os Estados Unidos, e o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Republicanos norte-americanos têm classificado uma vez que “perseguição” a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.
Fachin prestou solidariedade a Moraes, que assume a vice-presidência do Supremo. “Merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá”, disse, chamando o colega de “colega e juiz uma vez que fortaleza”.
O novo presidente também mencionou a valor da separação de poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Recta, o que é do Recta. À Política, o que é da Política”, declarou, em resposta às críticas sobre o papel do Supremo em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Durante a solenidade, ministros externaram esteio ao novo presidente. Cármen Lúcia listou Fachin uma vez que “equilibrado” e leal ao recta constitucional, e disse que a posse ocorre em um cenário de maior tensão institucional. Luís Roberto Barroso, que deixou o função, enquadrou o sucessor uma vez que “uma bênção para o país”. “É um mundo dividido. Ter uma pessoa uma vez que Vossa Superioridade conduzindo o Supremo com o obrigação de manter as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece a negrume, é um privilégio”, afirmou.
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