Justiça e política no julgamento

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é réu em três processos no Tribunal Distrital de Jerusalém. Assim uma vez que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que sempre foi próximo de Netanyahu, e aliados, ele está sendo julgado em ações que envolvem questões políticas. Esta é a opinião da advogada Tamara Segal, pós-graduada em Recta Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Processo Social e Penal pelo Legale.

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“Em Israel ocorre um fenômeno muito parecido com o que está acontecendo no Brasil, com o agravante da guerra”, afirma a jurista, que mora em Israel e já atuou em processos envolvendo os dois países.

“Existe uma enorme polarização. Segmento do país deseja que o julgamento seja feito o quanto antes, segmento não. É uma questão política, todavia a justificativa ofertada pelos advogados do premiê, parcialmente acatadas pelo Tribunal é perfeitamente compreensível.”

Ela se refere em segmento à longa duração do processo, que se estende desde novembro de 2019, quando as denúncias foram apresentadas pelo logo procurador-geral Avichai Mandelblit, O julgamento começou em 24 de maio de 2020, mas ainda não foi concluído.

“Seria uma temeridade levar adiante o julgamento de alguém que ocupa o mais cima missão de comando de um país durante uma guerra travada contra várias frentes diferentes”, prossegue a advogada. “As audiências estão previstas para os próximos meses quando se espera um desfecho para a tensa situação no Oriente Médio.”

A transporte do julgamento é feita por três juízes do Tribunal Distrital de Jerusalém. A decisão deve se compelir até pelo menos 2026. O Tribunal não é a instância máxima no país, ao contrário da situação de Bolsonaro, julgado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

“Israel não tem sistema de mesada privilegiado”, lembra Tamara. “Se Benjamin Nethanyahu deixar de ser primeiro-ministro, ele continuará a ser julgado pela mesma jurisdição na qual por ora responde o processo, podendo recorrer à Galanteio Suprema em caso de pena.”

Os casos nos quais o primeiro-ministro é indiciado são conhecidos uma vez que 1000, 2000 e 4000. O texto é insigne do de Bolsonaro, indiciado de liderar a suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022.

No Caso 1000, Netanyahu, nos tempos em que foi Ministro das Comunicações, é suspeito de receber presentes de cima valor dos empresários Arnon Milchan e James Packer em troca de favores políticos.

O Caso 2000 envolve supostas negociações com o jornal Yedioth Ahronoth para obter cobertura favorável em troca de medidas contra concorrentes.

Netanyahu não é indiciado de estar diretamente ligado ao Caso 3000. As suspeitas recaem sobre pessoas com laços profissionais e pessoais com o primeiro-ministro, relacionadas a um harmonia entre Israel e Alemanha para a compra de três submarinos Classe Dolphin e quatro navios de guerra da Classe Sa’ar 6.

Foram três submarinos e quatro corvetas produzidas pela empresa alemã ThyssenKrupp e compradas por Israel. Está sendo investigada uma suposta manipulação do harmonia em prol da ThyssenKrup para o proveito pessoal de várias pessoas supostamente envolvidas, entre eles David Shimron, jurista e primo de Netanyahu, que representou a empresa alemã em Israel.

No Caso 4000, Netanyahu teria oferecido supostos benefícios à empresa de telecomunicações Bezeq em decisões regulatórias, em troca de cobertura positiva no portal Walla.

Galanteio Suprema também interfere no governo Netanyahu

Nestes processos, o primeiro-ministro é indiciado de fraude, de quebra de crédito e, no Caso 4000, também de suborno. Netanyahu nega todas as alegações e as atribui a uma perseguição política.

Outro problema pelo qual Netanyahu tem pretérito, segundo Tamara, também se assemelha a um fenômeno que tem ocorrido no Brasil.

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Muitas decisões do Knesset (Parlamento) e do governo têm sido contestadas pela Galanteio Suprema de Israel, órgão similar ao STF no Brasil. Há, neste caso, um semelhante processo de “judicialização” das questões do país.

“Assim uma vez que ocorre no Brasil, Netanyahu tem travado uma guerra contra a ingerência da Galanteio Suprema em questões legislativas.”