STF alcança maioria para condenar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para improbar Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para improbar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O placar de 3 a 1 foi consolidado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

A magistrada responsabilizou Bolsonaro por todos os crimes listados no processo: organização criminosa armada, tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave prenúncio contra o patrimônio da União, além de deterioração de muito tombado.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Com três votos, já há maioria suficiente para a pena. O único voto pênsil é do ministro Cristiano Zanin, que, mesmo que contrário, não altera o resultado final.

Além do ex-presidente, a Primeira Turma também formou maioria para improbar aliados próximos. Entre eles estão:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Resguardo
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Mansão Social

As condenações referem-se à querela de participação em uma suposta trama golpista com objetivo de volver o resultado das eleições de 2022. A decisão final, embora ainda dependa de formalização, já está consolidada juridicamente.

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