“Mágica” acontece e Moraes recua em perseguição a um de seus maiores algozes

Em uma reviravolta significativa no cenário da liberdade de sentença no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o desbloqueio de todas as redes sociais do comentarista político Rodrigo Constantino. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo jurista Emerson Grigolette, responsável pela resguardo de Constantino.

“O escritório acabou de ser intimado pelo Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, DEFERINDO o pedido de desbloqueio de todas as redes sociais […] do grande Rodrigo Constantino”, escreveu Grigolette em publicação nas redes sociais.

Segundo ele, o desbloqueio abrange plataformas uma vez que X (velho Twitter), Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube. O jurista informou ainda que sua equipe está acompanhando o cumprimento da decisão pelas plataformas, garantindo a restauração completa das contas.

“Seja bem-vindo de volta, meu dispendioso! Sigamos firmes na luta pela liberdade de sentença e por JUSTIÇA! Pra trás, nem pra pegar impulso!”, concluiu Grigolette.

Repercussão política

A decisão rapidamente repercutiu no meio político. O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou o proclamação com uma frase enigmática, porém simbólica:

“A mágica está acontecendo.”

A enunciação sugere que o desbloqueio pode ser interpretado uma vez que um sinal de mudança no comportamento do STF diante das críticas crescentes sobre exprobação e autoritarismo judicial, mormente nos casos envolvendo jornalistas, influenciadores e comentaristas políticos de viés conservador.

O caso Constantino

Rodrigo Constantino vinha enfrentando bloqueios em suas redes sociais desde que passou a ser fim de inquéritos no Supremo relacionados à disseminação de suposta “desinformação” e “ataques às instituições democráticas”. Crítico contumaz do STF e do governo Lula, Constantino passou meses fora das plataformas, mesmo sem pena judicial.

A decisão de desbloqueio, portanto, representa uma vitória jurídica e simbólica não exclusivamente para ele, mas também para um segmento da sociedade que vem denunciando o cerceamento da liberdade de sentença no Brasil.

Liberdade sob ameaço?

O caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário na internet, o uso de medidas cautelares sem o devido processo permitido e a seletividade na emprego de punições contra determinados perfis ideológicos.

Com o desbloqueio de Constantino, muitos agora questionam: quantos outros ainda estão silenciados sem base jurídica clara? E até quando essa prática será tolerada?