Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), buscou base institucional dos colegas depois ser fim de sanções do governo dos Estados Unidos, mas encontrou resistência dentro da própria Namoro. Segundo apuração do Poder360, Moraes pressionou os demais ministros para assinar uma epístola conjunta em sua resguardo na quarta-feira (30), horas depois de saber que fora incluído na lista da Lei Global Magnitsky. A maioria recusou.

Mais da metade dos integrantes do STF considerou inapropriado negar de forma coletiva e nominal uma decisão soberana dos EUA, sobretudo por se tratar de uma medida adotada com base em acusações de violação de direitos humanos e uso político do Judiciário.

A tentativa de Moraes de obter uma revelação unânime resultou unicamente em uma nota solene, assinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sem menções diretas aos Estados Unidos e com tom institucional.

Na procura por um gesto de força simbólica, optou-se por um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), com o presidente Lula porquê anfitrião. O objetivo do evento era reunir os 11 ministros do Supremo em uma prova de unidade, a exemplo do que ocorreu depois os ataques de 8 de janeiro de 2023. Barroso ficou responsável por invitar os colegas. O resultado, no entanto, voltou a frustrar o esforço de Moraes.

Compareceram ao jantar unicamente seis ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso. Faltaram André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A pouquidade de cinco membros escancarou a repartição interna da Namoro.

O Palácio do Planalto havia prestes uma foto institucional com Lula e os 11 ministros, simbolizando a resguardo da “soberania pátrio”, lema da campanha publicitária recém-lançada pelo governo, mas a imagem acabou não sendo registrada.

A presença de Edson Fachin ocorreu a contragosto. Próximo presidente do STF, ele avaliou que sua pouquidade poderia gerar sonido institucional, uma vez que seu vice será o próprio Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, cresce entre ministros a percepção de que Moraes tem transportado o Supremo a um caminho de desgaste internacional. A insatisfação aumentou depois o magistrado sugerir, de maneira indireta, que os Estados Unidos seriam “inimigos estrangeiros” ao estabelecer tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A retórica foi mal recebida por segmento da Namoro, que considera o tom incoveniente e contraproducente diante da crise diplomática ainda em curso.