Donald Trump impõe o uso de “tornozeleira moral” a Alexandre de Moraes

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As esperadas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes, já estão em pleno curso e escalam a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Posteriormente a revogação do visto de ingressão em solo americano no dia 18 de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA confirmou hoje a emprego da Lei Magnitsky contra o magistrado, classificando-o uma vez que violador de direitos humanos e responsável de atos arbitrários de exprobação e perseguição política.

A medida impõe bloqueio de bens, frigoríficação de contas bancárias, restrição de transações financeiras em dólar e proibição definitiva de ingressão nos EUA, colocando Moraes ao lado de nomes considerados autocratas, oligarcas corruptos e líderes de regimes autoritários. A decisão marca um golpe sem precedentes para a imagem do STF no cenário global, provocando repercussão imediata entre autoridades no Brasil e no exterior.

Com o governo Lula já pressionado pelo tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, analistas apontam que a reação do Planalto pode desencadear um confronto diplomático grave, ampliando o isolamento econômico e político do país. O incidente evidencia a perda de credibilidade internacional do sistema judiciário brasiliano, criminado de transformar a Justiça em arma política para perseguir Jair Bolsonaro e opositores do regime.

Para muitos brasileiros, a decisão dos EUA surge uma vez que uma resposta contundente contra os abusos do STF, atendendo a apelos por liberdade de frase, garantias constitucionais e termo das decisões monocráticas sem controle. A emprego da Lei Magnitsky é vista uma vez que o primeiro passo para frear a “ditadura togada” e restaurar os princípios democráticos no país.

Agora, o Brasil vive um momento de tensão máxima: de um lado, um ministro do STF com a tornozeleira moral da pressão internacional, exposto e só; do outro, uma sociedade que enxerga na atitude americana uma esperança de mudança nos rumos políticos e institucionais do país.