STF tenta em vão intimar deputado que chamou Gleisi de “prostituta”

Oficiais de Justiça a serviço do Supremo Tribunal Federalista (STF) estão tentando localizar o deputado federalista Gilvan da Federalista (PL‑ES) para intimá-lo a apresentar sua resguardo no processo acessível depois ele ofender publicamente a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais. Até esta terça-feira (29), o parlamentar não havia sido localizado, mesmo com diversas tentativas de entrega da notificação solene.

O incidente ocorreu no dia 29 de abril, durante uma sessão da Câmara dos Deputados, quando Gilvan chamou Gleisi de “amante”, em referência a um codinome atribuído a ela na planilha de propinas da Odebrecht, mencionada durante a Operação Lava Jato. Logo em seguida, o parlamentar afirmou: “A dona desse sobrenome deve ser uma prostituta do caramba”.

A enunciação gerou imediata reação da bancada governista, resultando em duas frentes de investigação: uma queixa-crime apresentada por Gleisi ao STF, e um processo disciplinar no Parecer de Moral da Câmara. O caso no Supremo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, que, em 16 de maio, determinou que Gilvan fosse notificado para apresentar resguardo prévia. A queixa-crime é por crimes contra a honra, uma vez que calúnia e mordacidade.

Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara solicitou e aprovou a suspensão do deputado por três meses, uma punição considerada inédita em razão do texto ofensivo da fala. A medida foi adotada no dia 6 de maio e é válida até agosto, com perda temporária de prerrogativas parlamentares.

Apesar da suspensão, Gilvan mantém prerrogativas legais que exigem a formalização de qualquer notificação judicial. A carência do deputado em seu endereço funcional e a não localização em Brasília têm dificultado o cumprimento da ordem judicial. Caso ele continue em lugar incerto, o STF poderá ordenar outras medidas, uma vez que notificação por edital ou uso de força policial para localizá-lo.

Contexto político

Gilvan da Federalista é um dos representantes mais alinhados ao bolsonarismo na atual legislatura. Ele foi eleito em 2022 com potente exposição contra o governo e com promessas de “combate à prevaricação”. Sua retórica agressiva tem gerado polêmicas desde o início do procuração.

O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de sentença parlamentar, principalmente em discursos com teor ofensivo e sexista. Para aliados do governo, o incidente representa uma tentativa de desqualificar uma liderança feminina por meio de ataques pessoais. Já defensores do deputado alegam que se tratou de uma fala política, ainda que dura.

Próximos passos

Se for intimado, Gilvan terá prazo legítimo para apresentar resguardo no STF. A queixa-crime poderá ser aceita ou rejeitada por Gilmar Mendes. Caso aceite, o deputado responderá a ação penal no Supremo, com risco de pena e verosímil cassação de procuração, dependendo do desfecho político e jurídico do processo.

A Câmara também poderá reabrir o caso no Parecer de Moral, caso haja reincidência ou desdobramentos na esfera criminal.