O levante de Luiz Fux…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, por 4 votos a 1, manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A votação reforça a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do sindicância que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A manutenção das medidas foi justificada pela maioria da Turma uma vez que necessária para prometer a ordem pública e evitar risco de interferência nas investigações. Todavia, a decisão gerou possante repercussão entre juristas, políticos e setores da sociedade social, que veem na medida um verosímil sinal de escalada autoritária dentro da Namoro.

Voto solitário de Fux

O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, manifestando preocupação com os limites das medidas cautelares e defendendo o estabilidade entre o poder investigativo do Judiciário e as garantias constitucionais.

“Medidas restritivas uma vez que tornozeleira eletrônica precisam de fundamentação concreta e atual. O risco presumido não pode ser a base para restringir a liberdade de um ex-presidente da República”, argumentou Fux em seu voto.

Reação de juristas

Diversos juristas se pronunciaram em seguida a decisão. Para alguns, trata-se de uma resposta desproporcional, já que Bolsonaro já prestou depoimentos, teve seus bens bloqueados, está impedido de deixar o país e não ocupa mais função público.

Outros veem na decisão um precedente perigoso, sugerindo que o STF estaria avançando sobre liberdades individuais sem a devida prova de fatos concretos e contemporâneos.

Decisão fortalece Moraes

A decisão também é vista uma vez que mais um sinal da força do ministro Alexandre de Moraes dentro da Namoro. Ele tem orientado com pulso firme os inquéritos relacionados ao 8 de janeiro e à tentativa de subversão institucional que, segundo a Procuradoria-Universal da República, envolveria o ex-presidente e seu círculo mais próximo.

As medidas restritivas contra Bolsonaro incluem:

• Proibição de se ausentar do país

• Entrega do passaporte

• Proibição de contato com outros investigados

• Uso de tornozeleira eletrônica

Contexto político

A decisão reacende o debate sobre o papel do Judiciário em tempos de polarização política e coloca novamente o STF no núcleo das atenções. Enquanto aliados de Bolsonaro denunciam perseguição e ataque de domínio, opositores defendem o rigor na responsabilização de atos antidemocráticos.

A resguardo de Jair Bolsonaro ainda estuda quais recursos poderá apresentar para tentar virar as restrições impostas.