Um morador da região do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, ficou mais de uma semana recluso injustamente no Meio de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, réu de estupro de vulnerável por pretexto de um “i”.
O eletricista autônomo Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, nasceu em Araci, Bahia, mas mora na capital paulista desde 1991. É casado há 33 anos e tem duas filhas. Não tem passagem pela polícia. Já Jabison Andrade da Silva foi denunciado pela ex-companheira por estuprar a enteada entre os anos de 2008 e 2015 em outra cidade baiana, Ubatã.
E foi justamente a pequena diferença na ortografia nos nomes dos dois que levou o morador de São Paulo a ser o procurado pela Justiça e permanecer recluso entre 7 e 15 de julho. Quando o estupro foi denunciado na delegacia de Ubatã, o nome citado no questionário policial foi Jabson, sem a letra “i”. O erro persistiu até o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz Eduardo Camilo comunicou ter pedido a soltura de Jabson depois que o “o Ministério Público e a Polícia Social acusaram que erraram no Interrogatório Policial e na denúncia informando outra pessoa” (leia nota completa inferior).
O Ministério Público da Bahia disse que apresentou parecer à Justiça em 11 de julho se manifestando pela revogação da prisão preventiva de Jabson. “Em seguida detida estudo dos autos e da petição apresentada pela resguardo, constatou-se a existência de indícios de verosímil equívoco na qualificação do custodiado, apontando verosímil homonímia entre ele e o real responsável dos fatos.”
Em entrevista , o eletricista contou que estava em moradia com a esposa quando policiais foram até o imóvel com o mandado de prisão, no dia 7, uma segunda-feira, durante uma operação que prendeu quase milénio foragidos da Justiça.
“Era por volta de 10h, e os policiais foram à minha moradia. Perguntaram se eu tinha passagem pela polícia, e eu disse que não. Aí ele disse: ‘Olha, estou cá com um mandado de prisão que vem do estado da Bahia. A arguição de um transgressão gravíssimo, coisa séria’. Aí perguntei o que era e me disseram que era estupro de vulnerável. Falei que não havia feito zero e que minha consciência estava limpa. Nisso, minha mulher já começou a passar mal”, contou.
Jabson foi levado para um província policial e chegou a informar que deveria possuir qualquer erro, que não era ele quem estavam procurando.
“Me levaram para um DP, depois para outra delegacia e pegaram meus documentos, dados. O investigador disse que aparecia mais crimes no meu nome, e eu falei que nunca tive passagem pela polícia. Na primeira delegacia que me levaram, eu consegui falar com minha esposa para acionar meu compadre para ver um legisperito.”
No dia seguinte, 8 de julho, Jabson foi para o Fórum da Barra Fundíbulo, onde passou por uma audiência de custódia. Na sequência, foi levado para uma quartinho no CDP Pinheiros.
“É até difícil relatar uma vez que foi. As coisas foram acontecendo a cada momento. A quartinho que me deixaram, tinha um rapaz que já tinha puxado 20 anos de ergástulo, juntando todas as prisões. Tinha sido recluso umas quatro, cinco vezes. Foi horroroso. A comida é pouca, e o lugar é feito para ninguém gostar daquilo. É desumano.”
“Eu tinha visto uma reportagem sobre um recluso injustamente, mas não pensava que isso aconteceria comigo. Nos anos 2000, teve um incidente de confundirem meu nome também em um processo de falso testemunho em um transgressão de Suzano [interior de SP]. E tive que fundamentar que era homônimo. Mas prisão assim, [por engano], por estupro, não libido nem para o meu pior inimigo.”
O eletricista ainda conta que sofreu com a hostilidade por segmento dos agentes penais.
“Quando cheguei, eles raspam a cabeça e me fizeram colocar a mão numa grade. Um policial penal gritou comigo: ‘Recolhe a mão, seu arrombado’. É assim o tratamento lá dentro. Te tratam muito mal. Você não pode responder zero. É enlouquecedor. Tem pessoas que surtam lá dentro. Eu falava que era simples, mas diziam que todos falam isso”, ressaltou.
Ele ainda conta que tentou se manter cómodo no período em que esteve impedido, pois sabia que era simples.
“Eu fiquei muito preocupado com minha esposa nos cinco primeiros dias, porque uma semana antes ela fez exames para saber se era cardíaca. Mas uma advogada foi até lá e disse que ela estava muito, portanto fiquei mais cómodo. Procurei me aproximar do pessoal do Evangelho, que dá uma força enorme com mensagens, e estão prontos para te ajudar.”
A reportagem questionou a Polícia Social da Bahia se o verdadeiro denunciado, Jabison Andrade da Silva, está solto, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Mobilização da família
Mal o eletricista foi levado para a delegacia, a família dele começou a se mobilizar para que pudessem juntar provas de que aquele mandado de prisão não era para ele.
“Na hora em que meu pai foi levado recluso e tivemos entrada logo depois às descrições, a gente já tinha certeza de que não era meu pai. No relato, a mulher informa que [o homem acusado] era companheiro dela, que viveu com esse companheiro em torno de 6 anos na Bahia, e ela tinha uma filha que foi abusada dos 6 aos 12 anos. Meu pai mora em São Paulo havia anos. Tem uma filha de um relacionamento quando ele era jovem e tem eu. Nunca teve enteada”, afirmou a filha de Jabson, Catherine Lourenço.
“Começamos, portanto, a recorrer a legisperito porque foi informado que seria necessário fazer a transferência dele de São Paulo para lá [Bahia]. A gente correu contra o tempo para evitar que isso acontecesse. Mandamos todas as informações, uma vez que carteira de trabalho do meu pai, comprovando que no período que foi feito o transgressão, ele estava trabalhando em São Paulo.”
Na era dos crimes, entre 2008 e 2015, o eletricista trabalhava uma vez que zelador em um condomínio da capital paulista e tinha carteira assinada.
Além do legisperito, a família procurou a prensa da Bahia com a esperança de que o caso chegasse até a mulher que denunciou o ex-companheiro, e ela pudesse fundamentar que Jabson não era a mesma pessoa que foi denunciada.
“A gente conseguiu localizar um repórter da cidade porque a gente queria que fosse noticiado lá para ver se encontrava a mulher. Por coincidência, o repórter era vizinho dela, comunicou, foi noticiado para as autoridades, e o caso repercutiu. Isso ajudou muito porque se não meu pai estaria recluso ainda, porque esses processos são muito demorados”, ressaltou a filha.
Soltura
A resguardo da família reuniu as provas e entrou com um pedido de soltura na Justiça da Bahia.
“Desde o início, quando a família entrou em contato, nunca houve qualquer incerteza quanto à inocência. E, diante dos fatos apresentados pela família, a prisão efetuada era absolutamente impraticável do ponto de vista dos fatos objeto do mandado. Uma vez que legisperito, percebi a possibilidade de um grave erro de identificação pessoal, possivelmente derivado de homonímia e que resultou na vinculação de Jabson aos fatos descritos na denúncia, demonstrando o que poderia ser, e foi, uma tremenda lacuna na investigação criminal”, afirmou o legisperito Carlos Magno, ao g1.
Magno ainda ressalta que prenderam Jabson sem conferências básicas no sítio onde o processo começou.
“Houve lacuna em promover as diligências mínimas, de conferência da data de promanação, filiação, RG, CPF, [conferências] necessárias para confirmar a real identidade. E selaram o direcção de um simples à prisão sob a alegado de um transgressão de capitulação tão grave que o mesmo precisou permanecer solitário na fileira denominada “Seguro” do Meio de Detenção Provisória”.
“Encaminhando toda documentação que teve ajuda fundamental do colega legisperito que o representou no estado da Bahia, houve o protecção quase que súbito tanto do Ministério Público quanto do próprio pensamento, e que só não resultou na liberdade do injustiçado devido ao trâmite burocrático da documentação e dos cadastros da governo pública, necessários para a promoção da liberdade de indumento”, explicou Magno.
Na última terça-feira (15), Jabson teve a prisão preventiva revogada em seguida o juiz assinar o alvará de soltura e foi solto. A família o aguardava do lado de fora, o que o deixou muito aliviado. Um vídeo gravado pela filha mostra o momento da soltura (assista supra).
“Você fica entre a cruz e a punhal. Não sabe o que fazer ali dentro porque tem pessoas que têm atitudes de competir, e eu nem tenho mais idade de permanecer trocando pugna com mais jovem. Mas não cheguei a ser ameaçado por ninguém. Só o tratamento mesmo dos policiais penais. Graças a Deus, o legisperito foi muito expediente, deu tudo evidente, e eu estou em moradia agora.”
“Quero entrar com uma ação indenizatória contra o Estado. Nem estou pensando em numerário, mas eles precisam ser mais cautelosos”, ressalta.
O que dizem as autoridades da Bahia
“O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: ‘o Ministério Público e a Polícia Social acusaram que erraram no Interrogatório Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado’.”
“Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, em seguida detida estudo dos autos e da petição apresentada pela resguardo, constatou-se a existência de indícios de verosímil equívoco na qualificação do custodiado, apontando verosímil homonímia entre ele e o real responsável dos fatos.”
Manancial/Créditos: G1
Créditos (Imagem de toga): Divulgação
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