PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

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Bolsonaro pode ser sentenciado por “golpe” em novidade investida da PGR

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A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O parecer foi apresentado nesta segunda-feira (14) pelo procurador-geral Paulo Gonet, que encaminhou as alegações finais ao ministro relator Alexandre de Moraes.

Segundo Gonet, os réus compunham o núcleo mediano de um projecto articulado com o objetivo de impedir a alternância legítima de poder posteriormente as eleições de 2022. A querela destaca a existência de um esquema progressivo e coordenado, com ações voltadas ao esgotamento das instituições democráticas — em privativo o Poder Judiciário.

O procurador-geral reforça que a organização criminosa documentou grande segmento das etapas da trama. Para ele, a denúncia não se sustenta em “suposições frágeis”, uma vez que sustentam algumas defesas. Bolsonaro é indicado uma vez que líder do grupo e figura mediano na estratégia para subverter a ordem constitucional.

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Sobre o conformidade de colaboração firmado com o tenente-coronel Mauro Cid, a PGR recomendou a repudiação do perdão judicial. Gonet argumenta que o militar demonstrou resistência ao executar integralmente os compromissos assumidos e omitiu informações relevantes em seus depoimentos. Por isso, sugeriu a emprego de uma pena reduzida em unicamente um terço, uma vez que forma limitada de favor.

“Diante do comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo”, declarou Gonet no parecer.