Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão após ação da PGR no STF

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PGR acusa Bolsonaro de trama golpista e pede pena severa ao STF

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A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) uma verosímil pena de até 43 anos de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação, feita à 1ª Turma do STF, considera as penas máximas para cinco crimes atribuídos a Bolsonaro, além de agravantes legais.

O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado nesta segunda-feira (15), inicia oficialmente o prazo de 15 dias para os réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou negócio de delação premiada. Em seguida, os demais réus apresentarão suas defesas dentro do mesmo prazo.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Orbe, a pena máxima pode depreender 43 anos. No entanto, uma eventual pena mais provável giraria em torno de 14 anos ou mais — ainda que subalterno ao totalidade previsto no Código Penal.

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Crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR

A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, detalha os seguintes crimes:

• Organização criminosa: Pena de 3 a 8 anos. Pode ter aumento de até 4 anos se houver uso de arma de lume e até 5 anos adicionais caso haja envolvimento de funcionários públicos.
• Extermínio violenta do Estado Democrático de Recta: Pena de 4 a 8 anos.
• Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos.
• Dano qualificado por violência e grave ameaço: Pena de 6 meses a 3 anos.
• Deterioração de patrimônio tombado: Pena de 1 a 3 anos.

No caso da organização criminosa, a PGR destaca o uso de arma de lume e a liderança do ex-presidente no suposto esquema, o que pode engrandecer substancialmente a pena com base nos agravantes legais.

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A tramitação segue no STF, e o julgamento dependerá das alegações finais das defesas e da avaliação dos ministros da Incisão. A pressão política e institucional em torno do caso também promete manter o tópico no meio das atenções.