Moraes pode sofrer um inesperado revés

Post Views: 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi eleito relator de uma ação apresentada pela resguardo de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contesta a meio do interrogatório sobre o suposto projecto de golpe de Estado. A ação procura suspender o curso do processo, sob alegações de violações a direitos fundamentais.

De convenção com os advogados de Martins, o ministro Alexandre de Moraes, relator original do caso, teria extrapolado os limites legais ao impor medidas cautelares severas, uma vez que o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à liberdade de frase do ex-assessor. A resguardo critica também a meio das oitivas e a suposta negação de chegada a elementos essenciais para o tirocínio do contraditório.

Em nota, os advogados argumentam que Filipe Martins está, há mais de um ano, submetido a medidas que consideram “odiosas” e desproporcionais, uma vez que “nunca houve risco de fuga”. Destacam ainda a proibição imposta ao investigado de se manifestar publicamente, incluindo a impossibilidade de ortografar nas redes sociais, conceder entrevistas ou até mesmo ser fotografado ou filmado.

A petição também afirma que o ex-assessor não desempenhou papel médio na fala do suposto projecto golpista e solicita a oitiva de testemunhas próximas ao meio político e familiar, com o objetivo de desmentir acusações atribuídas a ele, principalmente aquelas feitas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A escolha de Mendonça para relatar a ação foi oficializada na última sexta-feira (11), conforme diploma publicada pelo STF. A mudança de relator ocorreu porque a ação é direcionada contra Moraes, tornando necessário o retiro do magistrado nesse processo específico.

Nas redes sociais, a resguardo de Martins celebrou a designação de Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro.

“Pela primeira vez, um recurso de um dos acusados da chamada trama golpista será respeitado fora da esfera direta de Alexandre de Moraes”, publicou o jurisperito do ex-assessor.

Jornal da cidade