Pediatra é condenado a 22 anos por estupro de vulneráveis na Paraíba

A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e divulgada nesta sexta-feira (11). A decisão ainda cabe recurso.

Além da pena privativa de liberdade, o médico também foi sentenciado a remunerar indenização por danos morais no valor de R$ 100 milénio para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 milénio. De conciliação com a decisão, os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a data dos crimes. A Justiça considerou, para a fixação da indenização, a extrema sisudez dos fatos, a vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do réu e sua requisito financeira.

Os abusos teriam ocorrido durante consultas, quando as vítimas eram pacientes do médico. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra o réu em agosto do ano pretérito, por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) envolvendo quatro vítimas. No entanto, Fernando Paredes foi absolvido em relação a duas delas, por falta de provas suficientes. O MPPB ainda avalia se recorrerá dessas absolvições.

Fugido e novidade denúncia

Depois o oferecimento da primeira denúncia, o MPPB solicitou a prisão preventiva do médico, inicialmente negada pela Justiça. No entanto, posteriormente recurso do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão do réu em novembro de 2023. Fernando Paredes permaneceu fugido por quatro meses e foi localizado e recluso pela Polícia Social da Paraíba em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio em João Pessoa, onde permanece custodiado.

Em dezembro de 2023, o MPPB apresentou uma novidade denúncia contra o médico, desta vez por supostos abusos cometidos contra mais duas crianças, também pacientes.