Sanções contra Alexandre de Moraes chegam à Casa Branca para avaliação de Donald Trump

Relatórios que recomendam sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), chegaram à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A informação foi confirmada por Martin de Luca, jurisconsulto da Trump Media e da plataforma Rumble, que acompanha os desdobramentos do caso em Washington.

Segundo De Luca, depois circunvalar por diferentes gabinetes do Congresso norte-americano, os documentos foram levados à Lar Branca, onde Trump reuniu sua equipe para discutir o tamanho da resposta ao magistrado brasílio.

Duas legislações em estudo

De negócio com interlocutores do governo, estão em estudo duas ferramentas jurídicas para emprego das sanções:

Lei Magnitsky: permite ao governo dos EUA impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em devassidão ou violações de direitos humanos;

International Emergency Economic Powers Act (IEEPA): prevê restrições econômicas e comerciais a pessoas ou entidades estrangeiras consideradas uma ameaço à política externa, segurança pátrio ou economia dos Estados Unidos.

A IEEPA é tradicionalmente usada em casos de segurança internacional, mas sua emprego tem sido ampliada, conforme entendimento das administrações recentes.

Meio da ofensiva

A mira contra Alexandre de Moraes se dá diante de uma grande mobilização nos Estados Unidos, que tem sido liderada por parlamentares republicanos, veículos de mídia e ativistas de liberdade de sentença, contra decisões do Judiciário brasílio consideradas uma vez que violações de garantias democráticas, sobretudo relacionadas à exprobação de plataformas digitais, desmonetização de veículos e bloqueio de perfis de opositores no Brasil.

A equipe jurídica de Trump e seus aliados políticos têm tratado o caso uma vez que ‘sevo’ e consideram Alexandre de Moraes um símbolo do que classificam uma vez que “judicialização da repressão política na América Latina”.