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Câmara aprova aumento de salários e geração de 160 cargos no STF em sessão durante a madrugada
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), um projeto que eleva salários e cria novos cargos no Supremo Tribunal Federalista (STF). A medida foi aprovada com 209 votos favoráveis e 165 contrários, garantindo ao governo Lula mais uma vitória no Congresso.
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O texto-base prevê a geração de 160 funções comissionadas de nível FC-6 e 40 cargos de técnico judiciário, destinados ao quadro da polícia judicial do STF. O projeto, de autoria do próprio Supremo, teve porquê relator o deputado Padroeiro Stélio Dener (Republicanos-RR).
Gastos públicos aumentam com novidade estrutura no STF
Os custos com os novos cargos serão pagos com recursos do Orçamento-Universal da União, por meio das dotações orçamentárias do próprio STF. A implementação será gradual, iniciando em 2025, conforme autorização prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na resguardo da proposta, o relator afirmou que a iniciativa fortalece o Judiciário. “Um Judiciário eficiente e moderno é precípuo para prometer os direitos fundamentais dos cidadãos”, justificou Dener.
(${product.reviews})
R$${product.price}
${product.originalPrice ? `R$${product.originalPrice}` : ”}
`;
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let shuffledProducts = […productData];
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} while (shuffledProducts.length > 1 && currentOrderStr === lastOrderStr && attempts < 10);
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// As setas foram removidas deste design para um visual mais limpo
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Oposição reage e denuncia aumento de gastos
A proposta gerou possante reação de parlamentares da oposição. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou a aprovação porquê uma “rota para o povo brasílico” e afirmou que lutou contra o texto até o término.
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Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foi ainda mais direto. “Aumentar cargos? Aumentar despesas? Já temos 11 ministros gastando milhões. É obsceno!”, criticou.
Carlos Jordy (PL-RJ) apontou que a medida resultará em R$ 8 milhões a mais por ano e fortalece um Supremo que, segundo ele, “viola prerrogativas e persegue parlamentares”. Para Jordy, o STF tem abusado de seus poderes e afrontado a Constituição.
Até a esquerda critica falta de justificativa
Nem mesmo entre os partidos de esquerda houve consenso. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) votou contra e afirmou que o projeto carece de justificativa para a geração de tantos cargos. “Defendemos concursos públicos. Esta proposta não cumpre os requisitos básicos de premência nem eficiência”, afirmou.
Por outro lado, o petista Tadeu Veneri (PT-PR) rebateu as críticas da oposição. Ele acusou os adversários de incoerência ao estribar o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 531, enquanto condenam o incremento da estrutura do STF. “Se queriam dar exemplo, deveriam ter votado contra o aumento do número de deputados”, declarou.
A material segue agora para o Senado, onde ainda pode suportar alterações antes de ser sancionada.
https://www.newsatual.com/camara-aumento-salarial-e-criacao-cargos-no-stf//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
