investigadores contestam envio de dados ao STF

Insatisfações tomaram conta de setores da Polícia Federalista (PF) e da Controladoria-Universal da União (CGU). Isso ocorreu depois de pedidos para que o Supremo Tribunal Federalista (STF) assuma investigações sobre fraudes do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).

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De convénio com o jornal Folha de S.Paulo, o incômodo se intensificou depois de solicitações encaminhadas ao STF por pessoas e entidades que não integram diretamente os grupos responsáveis pela Operação Sem Desconto.

Na PF, a surpresa veio quando o mandatário Rafael Dantas, que atua na superintendência de São Paulo, encaminhou informações ao ministro Dias Toffoli. Segundo a Folha, o mandatário entrou em contato com o STF mesmo sem participar das apurações centrais do caso.

Conforme as informações publicadas pela Folha, investigadores consideram que Dantas pediu o envio dos dados ao Supremo sem ter pleno conhecimento dos detalhes. O mandatário teria se fundamentado em hipóteses criminais, e não em evidências concretas.

Pedidos ao STF geram tensão entre órgãos de controle

A CGU destacou que os descontos questionados já foram interrompidos depois do primórdio da operação. Os pedidos ao STF foram feitos mesmo com investigações em curso em diferentes Estados, uma vez que Região Federalista, Sergipe, Ceará, São Paulo e Minas Gerais.

Especialistas do caso afirmaram à Folha que, com o envio dos inquéritos ao Supremo, as decisões ficariam concentradas nas mãos de um único ministro. O magistrado seria responsável por autorizar buscas, prisões, bloqueios de bens e afastamentos. 

Atualmente, seis delegados das superintendências regionais da PF conduzem as investigações. Os órgãos se reportam aos tribunais regionais para autorizações judiciais, sem a participação de Dantas nas equipes.

O mandatário justificou o pedido ao esgrimir que há conexão entre a Operação Sem Desconto e outro interrogatório, sob a relatoria de Toffoli. A inquirição foi relacionada ao prova do jurisperito Tacla Duran, oferecido em agosto de 2023, no qual acusa assessores do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de solicitarem vantagens durante o governo de transição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Implicações políticas no caso que envolve o INSS

Outrossim, Dantas incluiu no pedido ao Supremo a informação de que o deputado federalista Fausto Pinato (PP-SP), que possui mesada privilegiado, teria alugado um escritório de uma empresa citada nas investigações.

Inicialmente, Toffoli não identificou conexão entre os casos. Porém, requisitou à PF o compartilhamento dos inquéritos em razão da menção de políticos. A decisão final sobre a permanência do caso no Supremo depende dessa estudo.

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