A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasílico. Em período de estudos, a percentagem que a entidade criou discute mudanças estruturais. O foco está principalmente na atuação do Supremo Tribunal Federalista (STF) tendo uma vez que ponto mediano de estudo a redução da cultura criminal da Incisão.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira, 1º, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, disse sobretudo que o Supremo tem assumido um protagonismo excessivo no cenário político e jurídico vernáculo. “O STF se tornou um grande tribunal penal. Passa grande secção do seu tempo fazendo julgamentos criminais. Com isso, deixa de considerar matérias constitucionais por uma questão de tempo e de recursos”.
Para a OAB-SP, o número crescente de julgamentos envolvendo autoridades públicas aproxima “perigosamente” o Supremo da classe política. “Julga muitos políticos, e quem julga muitos políticos se aproxima excessivamente da classe política. A gente acha que tem que ter um ajuste nessa regra”, defendeu o dirigente.
A Ordem sustenta desse modo que o papel necessário do STF seja prometer a resguardo da Constituição. Acrescenta que a sobrecarga de casos penais e políticos desvia o foco institucional da Incisão. Uma vez que exemplo, Sica citou a recente crise envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Depois de o Congresso Vernáculo derrubar um decreto do Executivo que ampliava o tributo, a Advocacia-Universal da União (AGU) anunciou que acionaria o STF para contraditar a decisão.
“Não é o lugar para isso ser discutido. Isso faz mal ao Tribunal. Isso politiza o Tribunal”, criticou Sica. Outro ponto na fileira de debates dentro da percentagem da OAB-SP é o padrão de julgamentos virtuais que o Supremo vem adotando. De entendimento com Sica, o uso excessivo da tecnologia compromete o recta à sustentação verbal e à ampla resguardo.
“Ao nosso ver, está pegando mal a tecnologia. Estão usando os julgamentos virtuais em excesso para reduzir as possibilidades de atuação dos advogados. Tivemos um investimento enorme em tecnologia desde a pandemia, mas não há proveito de eficiência perceptível. Logo um pouco precisa ser discutido”, diz o presidente da Ordem paulista. As propostas da percentagem vão a debate interno e poderão seguir ao Congresso Vernáculo uma vez que sugestões formais de modificação legislativa.
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