CPI do Crime Organizado vai começar e pode trazer assombrosas revelações

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) a leitura do requerimento que oficializa a geração da Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) do Transgressão Organizado. A percentagem terá uma vez que objetivo investigar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções criminosas e milícias em todo o território vernáculo.

A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já conta com 31 assinaturas — número superior ao mínimo exigido. A próxima lanço será a indicação dos membros pelos partidos, com previsão de instalação do colegiado depois o recesso legislativo de julho. A CPI será composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo inicial de 120 dias e teto de despesas fixado em R$ 30 milénio.

Segundo Alcolumbre, a geração da CPI foi acordada para ocorrer depois o fecho da CPI das Apostas Esportivas, encerrada na semana passada. O presidente do Senado ressaltou que a novidade percentagem terá um papel principal na estudo da estrutura e da atuação das organizações criminosas, com o objetivo de propor mudanças na legislação que fortaleçam o combate ao violação organizado.

“A CPI vai investigar o modus operandi dessas organizações, suas formas de instalação nas diferentes regiões do país e uma vez que funcionam internamente. O objetivo é buscar soluções legislativas concretas e eficazes para esse grave problema vernáculo”, explicou Alcolumbre.

Durante a sessão no Plenário, Alessandro Vieira agradeceu a leitura do requerimento e destacou a sisudez do tema. Para o senador, a CPI poderá se tornar uma das mais relevantes dos últimos anos, caso os trabalhos sejam conduzidos com seriedade.

“O violação organizado hoje domina o território brasiliano em proporção cada vez mais crescente. Está presente em atividades econômicas relevantes e, infelizmente, infiltrado em estruturas do poder público. Precisamos dar voz a quem enfrenta o violação de verdade: os profissionais de segurança pública. Essa CPI será fundamental para indicar caminhos democráticos e eficazes no combate a essas organizações”, afirmou Vieira.

Dados alarmantes

De consonância com o Anuário Brasílico de Segurança Pública, o Brasil registrou 47,3 milénio mortes violentas intencionais em 2022 — uma taxa de 23,3 homicídios por 100 milénio habitantes, o que coloca o país entre os 20 mais violentos do mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Transgressão (UNODC).

O impacto econômico do violação organizado também é significativo. Estima-se que, somente com o tráfico internacional de cocaína para a Europa, facções brasileiras poderiam lucrar até R$ 335 bilhões, considerando o volume de droga apreendido no país. Já as milícias, uma vez que as que atuam na Zona Oeste do Rio de Janeiro, dominam territórios e lucram com cobranças ilegais por serviços uma vez que transporte, força e segurança clandestina.

Alessandro Vieira reforçou que a CPI terá uma vez que foco investigar essas estruturas, responsabilizar os envolvidos e propor mudanças legislativas robustas. “As facções e milícias cresceram de forma assustadora, sem uma resposta coordenada do Estado. Essa CPI é uma chance real de virar esse jogo”, concluiu o senador.