Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Resguardo durante o governo de Jair Bolsonaro, solicitaram nesta sexta-feira (13) a revogação de sua prisão preventiva, mantida pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). O pedido foi feito em seguida o prova do militar ao STF, no qual ele negou as acusações que lhe são imputadas.
Em sua solicitação, a resguardo argumenta que a instrução da ação penal foi encerrada, e que a manutenção da prisão preventiva já não se justifica. “Diante de todo o exposto, ratificando os pedidos já submetidos a esse STF e principalmente diante da atual situação fático-processual de fecho da instrução desta ação penal, requer-se a revogação da prisão preventiva”, afirmaram os advogados.
Braga Netto encontra-se recluso nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro, há quase seis meses, em meio a investigações relacionadas a possíveis tentativas de interferência no processo eleitoral de 2022 e no processo de transição de governo.
A prisão do ex-ministro tem sido fim de críticas de aliados de Bolsonaro, que consideram a medida excessiva. O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) usou suas redes sociais para reclamar contra a prisão, chamando-a de “injusta” e “sem fundamento”.
“A prisão injusta do General Braga Netto, mantida há quase seis meses, sem nenhum tipo de pena e baseada em acusações frágeis, tem que completar! Se, até mesmo, a prensa reconhece que tal restrição de liberdade é descabida, o que falta para soltá-lo? Braga Netto não é, nem nunca foi, ameaço para a democracia”, escreveu Mourão em sua publicação.
A prisão preventiva de Braga Netto está inserida no contexto das investigações sobre tentativas de desestabilização do sistema democrático em seguida as eleições presidenciais de 2022. O general, junto a outros aliados de Bolsonaro, é investigado por sua suposta participação em articulações relacionadas ao movimento que contestou os resultados das urnas.
O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de soltura, e a Procuradoria-Universal da República também não se posicionou a saudação.
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