Lula gasta R$ 324 bilhões fora da meta fiscal

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Lula estoura meta fiscal e gasta R$ 324 bilhões além do limite em 3 anos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulará R$ 324,3 bilhões em gastos fora dos limites fiscais entre 2023 e 2025. A informação é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, em levantamento solicitado pelo portal Poder360.

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Somente em 2023, os gastos extraordinários somaram R$ 241,3 bilhões. Em 2024, recuam para R$ 33,8 bilhões. Já para 2025, a equipe econômica prevê um estouro de mais R$ 49,3 bilhões, segundo a projeção mais recente.

O governo prometeu déficit zero tanto em 2024 quanto em 2025, o que significa que despesas e receitas deveriam estar equilibradas. No entanto, os valores excedentes não entram nesse operação, comprometendo o compromisso fiscal.

Fura-teto, precatórios e ajuda ao RS inflaram os gastos

O rombo de 2023 foi impulsionado pela chamada PEC Fura-Teto, que liberou R$ 145 bilhões fora do portanto teto de gastos, regra vigente até aquele momento. A proposta foi articulada por Lula e pelo atual ministro da Herdade, Fernando Haddad, ainda em 2022.

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Outro fator que pesou foi o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. Haddad justificou a medida, alegando que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), havia diferido essas despesas.

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Ou por outra, em 2024, os gastos fora da meta incluem R$ 29 bilhões destinados ao socorro das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e R$ 1,4 bilhão no combate a queimadas e incêndios.

Para 2025, os precatórios devem continuar sendo a maior secção desses gastos, com previsão de R$ 45,3 bilhões, valor liberado para permanecer fora da meta fiscal até 2026.

Novo marco fiscal facilita rombos nas contas públicas

O governo Lula abandonou o velho teto de gastos e implementou o chamado “novo marco fiscal”. Entenda as diferenças:

• Teto de gastos (2016): Limitava as despesas ao valor do ano anterior, revisto pela inflação, independentemente do aumento da arrecadação.
• Marco fiscal (2023): Permite aumento dos gastos conforme o desenvolvimento da receita, restringido a até 2,5% supra da inflação. A meta passa a ser o resultado primordial.

Fraudes no INSS podem gerar mais despesas fora da meta

A Advocacia-Universal da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federalista (STF) para prometer o ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos fraudulentos aplicados por associações e sindicatos.

A Polícia Federalista apurou que, entre 2019 e 2024, essas fraudes somaram R$ 6,5 bilhões. No entanto, caso o governo precise ressarcir os prejudicados, esses valores também ficariam fora da meta fiscal.

O montante totalidade ainda está sob estudo, dependendo da confirmação dos prejuízos de cada beneficiário.

Bolsonaro também furou teto, mas em menor proporção

Na gestão anterior, o governo Bolsonaro (PL) extrapolou o teto de gastos em R$ 119,9 bilhões, principalmente com o Auxílio Emergencial da pandemia, que custou R$ 44 bilhões.

Em 2022, a PEC das Bondades gerou mais R$ 36,5 bilhões em despesas, ampliando benefícios sociais, porquê o Auxílio Brasil e o vale-gás, além de medidas de espeque a empregos e pequenos negócios.

Ainda assim, os valores ficaram muito aquém do estouro registrado pela gestão Lula, que já soma quase o triplo do rombo anterior.

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