Moraes solta a frase mais assustadora sobre as redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), iniciou nesta quinta-feira (12) um dos votos mais aguardados no julgamento que pode transformar a forma porquê as plataformas digitais operam no Brasil. Em sua sintoma, Moraes defendeu a ampliação das obrigações das redes sociais na moderação de teor e sugeriu que as empresas sejam diretamente responsabilizadas por postagens de cunho criminoso.

Com um exposição contundente, o magistrado criticou duramente o comportamento das chamadas “big techs”, acusando-as de agirem com parcialidade e falta de transparência. “As big techs têm ideologia política, têm crença religiosa. Não há nenhum problema nisso, só que não podem querer posar de instrumentos neutros, instrumentos imparciais”, afirmou Moraes, em uma das declarações mais incisivas do julgamento.

Para o ministro, as plataformas digitais ultrapassaram o papel de meras intermediadoras e hoje exercem influência direta no debate público, sem mecanismos eficazes de controle extrínseco. Moraes argumentou que a carência de regulamentação adequada favorece abusos, incluindo a disseminação de discursos criminosos.

Em resposta aos que apontam riscos à liberdade de frase, o ministro foi enfático: “Cá não se discute nenhuma limitação ao manobra da liberdade de frase, cá se discute a responsabilização pelo insulto criminoso da frase.” Ele também criticou a ineficácia da autorregulação atualmente praticada pelas plataformas, classificando-a porquê falida.

O único voto divergente até agora veio do ministro André Mendonça. Ele defendeu a manutenção do protótipo atual, fundamentado na responsabilização ulterior à publicação de teor proibido, e criticou duramente a possibilidade de remoção de perfis inteiros sem ordem judicial específica. Para Mendonça, esse tipo de medida configura exprobação prévia e prenúncio direitos fundamentais.

O julgamento, que deve ter repercussão universal, promete impactar profundamente o funcionamento das redes sociais no país, principalmente em temas porquê desinformação, exposição de ódio e moderação automatizada de teor. O STF ainda deverá ouvir os votos dos demais ministros nos próximos dias.