O jurista André Marsiglia fez uma estudo sátira da atuação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro em testemunho ao Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta terça-feira, 10. Segundo ele, a risca de resguardo que o ex-presidente adotou evidenciou principalmente o contraste entre liberdade de frase e as acusações de tentativa de golpe atribuídas pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Para Marsiglia, a estratégia do ex-presidente ao manifestar, em tom de farra, que o ministro Alexandre de Moraes seria seu vice foi eficiente. “Não vi problema qualquer na piada sobre Moraes ser seu vice. Ele, com isso, se coloca porquê candidato, ao que Moraes não poderia rejeitar. Teve efeito”, avaliou. A asseveração do ex-presidente se deu um tom relaxado, enquanto aguardava o início formal do testemunho.
Para jurista, não há violação em ‘excesso de retórica’
O jurista, que atua na resguardo da liberdade de frase, lamentou, no entanto, que nas respostas iniciais do ex-presidente não tenha havido uma refutação mais direta à teoria de que questionar o sistema eleitoral seria alguma coisa ilícito. “Sinto não ter havido, nas primeiras respostas, refutação explícita de que questionar o sistema eleitoral é lícito, é liberdade de frase. Não há ilícito em ‘excesso de retórica’”.
Marsiglia destacou sobretudo que a arguição da PGR, de que o simples ato de publicar questionamentos em redes sociais ou fazer transmissões ao vivo pode configurar tentativa de golpe, é, no mínimo, problemática. “Gonet chegou ao sem razão de perguntar se debater decisão judicial seria ‘jogar dentro das quatro linhas’. É preciso não admitir a versão da PGR/STF de que questionar é ilícito, pelo muito de todos nós que nos expressamos”.
Isolamento da PGR e voto de Mendonça
O jurista também elogiou o voto do ministro André Mendonça em julgamento recente sobre o papel das redes sociais, ao declarar que “questionar é recta de todos”. Para Marsiglia, essa posição reforça assim a teoria de que o debate público não pode ser confundido com condutas criminosas.
De maneira universal, Marsiglia classificou o comportamento de Bolsonaro porquê tranquilo e observou que a tese da PGR parece perder força fora dos círculos mais próximos do Supremo. “A PGR está cada vez mais isolada com a sua versão. Parece que somente Moraes e seus colegas estão dispostos a comprá-la”.
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