O deputado federalista Marcel van Hattem (NOVO-RS) usou as redes sociais nesta quarta-feira para reagir com indignação à ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), contra a também deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em uma sequência de postagens incisivas, van Hattem classificou a medida uma vez que um “desfeita” e um “ataque à democracia”.
“A prisão decretada contra Carla Zambelli é mais um desfeita de Alexandre de Moraes. Mais um ataque à democracia, ao Estado de Recta e ao Congresso Pátrio”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a decisão é “absolutamente proibido”, pois contraria os dispositivos constitucionais que garantem isenção parlamentar — tanto em relação à prisão quanto à increpação e à remuneração.
Van Hattem destacou ainda que Moraes ordenou o bloqueio da quinhão parlamentar e das verbas destinadas à manutenção do gabinete de Zambelli, redirecionando segmento dos recursos públicos para o pagamento de uma multa pessoal imposta pelo STF à deputada. “É um sem razão sobre o outro”, protestou.
O deputado também criticou o que chamou de “expansão inconstitucional da increpação”, ao declarar que as restrições impostas às redes sociais de Zambelli teriam sido estendidas à sua mãe e até mesmo ao rebento menor de idade da parlamentar. Segundo van Hattem, Moraes também solicitou à Polícia Federalista a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol — mecanismo que viabilizaria uma eventual extradição internacional.
“Se alguém tinha alguma incerteza de que Alexandre de Moraes persegue ilegalmente Carla Zambelli, a decisão de hoje deixou tudo mais simples do que a luz do dia”, escreveu.
Em tom de apelo, o deputado cobrou uma reação firme da Câmara dos Deputados e relembrou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, que também foi recluso por decisão do STF. “Que não se repita o sem razão cometido contra Daniel Silveira. Que, dessa vez, a maioria parlamentar se pronuncie contra mais essa abjeta perseguição política.”
O incidente reacende a tensão entre setores do Congresso e o Supremo Tribunal Federalista, mormente em torno das ações conduzidas por Alexandre de Moraes nos inquéritos que investigam desinformação, atos antidemocráticos e milícias digitais. Até o momento, a Câmara dos Deputados não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O STF também não divulgou detalhes adicionais sobre a fundamentação da decisão.
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