A Justiça do Rio concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) para o cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, recluso no último dia (29). A decisão revogou a prisão temporária do MC.
Até a noite desta segunda, a Secretaria de Governo Penitenciária ainda não tinha sido notificada da decisão e o MC continuava no presídio de Bangu 3, no Multíplice de Gericinó.
O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, determinou a soltura e o cumprimento de medidas cautelares pelo artista. Na decisão, ele avaliou que a medida de prisão não se sustentava, pois não ficou demonstrada a imprescindibilidade da prisão para a investigação.
Na decisão, Simões fez críticas a forma da prisão de MC Poze feita pela Polícia Social do RJ. O desembargador escreveu que “há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, indumento a ser escolhido posteriormente.”
Ou por outra, o magistrado também ponderou que MC Poze já tinha sido investigado em outro processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância.
“O cândido da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de partido temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”, escreveu o desembargador.
“Registre-se, na oportunidade, que aqueles que levam riqueza do INSS contra idosos ficam tranquilos por zero sobrevir e, ao mesmo tempo, prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia, podendo responder à investigação e processo criminal em liberdade. Tais extremos não combinam”, acrescentou.
Em seguida ser solto, o MC terá que satisfazer as seguintes medidas:
- presença mensal em raciocínio até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
- não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a estudo do valor deste habeas corpus;
- permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato inesperado caso seja necessário;
- proibição de mudar-se de endereço sem orar ao Pensamento;
- proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste questionário, testemunhas, muito uma vez que pessoas ligadas à partido criminosa Comando Vermelho;
- obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Pensamento originário
‘Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no recta: a de inocência”, disse o jurisconsulto Fernando Henrique Cardoso Neves, jurisconsulto de Poze.
Poze do Rodo foi levado da DRE para a Polinter, na Cidade da Polícia, na Zona Setentrião do Rio — Foto: Reprodução/ TV Mundo
O MC foi recluso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Social do RJ. Poze é investigado por apologia ao transgressão e por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, o cantor também é investigado por lavar quantia do tráfico, mais especificamente da partido Comando Vermelho.
Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na moradia dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De negócio com as investigações, Poze realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, a termo de prometer a “segurança” do artista e do evento.
Ainda de negócio com a DRE, o repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilícito de armas de queimação” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.
A delegacia afirma que shows de Poze são estrategicamente utilizados pela partido “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a obtenção de mais drogas, armas de queimação e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.
“A Polícia Social reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de sentença e artística, configurando crimes graves de apologia ao transgressão e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição.
O RJ2 mostrou no último dia 19 que a DRE tinha cândido uma investigação depois que vídeos de um dança funk na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, onde Poze se apresentava viralizaram
Criminosos assistiam ao show de Poze exibindo fuzis e ainda filmavam, sem qualquer tipo de socapa ou receio de serem identificados.
O show, no qual o cantor entoou diversas músicas enaltecendo o CV, ocorreu dias antes da morte do policial social José Antônio Lourenço, integrante da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), em uma operação policial na comunidade.
Aquele não tinha sido o 1º dança de Poze com a presença de traficantes armados. Em 2020, por exemplo, o MC foi visto em um evento semelhante no Jacaré.
Segundo a polícia, outros artistas também são investigados por apologia ao tráfico.
O jurisconsulto Fernando Henrique Cardoso, que representa, Poze do Rodo, Cabelinho e Oruam, afirmou que existe uma narrativa de perseguição a determinados gêneros musicais e lembrou que, inicialmente, o samba também foi criminalizado.
“Em relação a isso, essa narrativa de pesquisar determinado gênero músico, cena artística, primeiro o samba foi criminalizado. Isso não é novo. Essas supostas falas da polícia fazem segmento de uma narrativa que criminaliza e exclui as manifestações artísticas”, falou o jurisconsulto.
Enunciação de relação com o CV
Ao dar ingresso no sistema penitenciário, Poze afirmou para a Secretaria de Governo Penitenciária (Seap) ter relação com a partido Comando Vermelho.
Toda pessoa que entra no sistema penitenciário fluminense precisa preencher uma ficha com informações básicas sobre a prisão. Um dos campos, “ideologia declarada”, diz reverência à partido à qual esse recluso diz pertencer.
Não se trata de uma confissão de culpa: a termo de evitar conflitos, as cadeias do RJ também são divididas entre facções. Uma unidade, por exemplo, abriga só presos declarados do Comando Vermelho, longe das alas que recebem os rivais do Terceiro Comando Puro.
O g1 teve entrada ao prontuário preenchido pelo cantor. O MC marcou a opção Comando Vermelho.
Com a enunciação, ele foi levado para a Penitenciária Serrano Neves, conhecida uma vez que Bangu 3, no Multíplice de Gericinó, uma das unidades prisionais onde estão membros do CV.
Manancial/Créditos: G1
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
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