USP aprova moção de apoio a Moraes por “ameaças” dos EUA

A Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta quinta-feira (29) uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) e professor de Recta Constitucional da instituição Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre diante das “ameaças do governo dos EUA de utilizar sanções contra Moraes”.

Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump posteriormente decisões do magistrado brasiliano que afetaram plataformas de redes sociais americanas. As ameaças de punições contra Moraes escalaram neste ano, com enunciação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de que “há uma grande possibilidade” de o ministro ser claro de punições.

Na última quarta-feira (28), Rubio anunciou que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na increpação de americanos”. Sem referir Moraes diretamente, mencionou a América Latina porquê um dos exemplos de emprego.

Na moção, a USP faz um apelo para que as duas nações não entrem em conflito.

– As verdadeiras democracias não se agridem, mas, sim, respeitam-se mutuamente, cooperam umas com as outras e promovem, juntas, os Direitos Humanos – diz o documento sem referir as violações ao devido processo legítimo praticadas por Moraes.

De convénio com o texto, a “República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da não-intervenção”.

– Por isso, é intolerável que país estrangeiro (sobretudo um país colega) cogite, muito menos pretenda, exprobar membro do Judiciário brasiliano, qualquer que seja ele, pelas decisões tomadas no treino da jurisdição – afirma o documento.

O texto ainda faz menção às universidades de ensino superior dos EUA, que também enfrentam um impasse com o governo Trump, posteriormente o presidente republicano regelar o agendamento de entrevistas para a estudo e licença de vistos a estudantes estrangeiros. Na Universidade de Harvard, Trump chegou a proibir completamente a universidade de concordar matrículas de alunos vindos do exterior, mas a medida foi posteriormente barrada pela Justiça.

– A Congregação também solidariza-se com instituições de ensino superior congêneres sob ataque, inclusive a Universidade de Harvard, pois a democracia passa, de modo vivo, pelas liberdades de pensamento e de cátedra que se realizam de modo especialíssimo nas Universidades – diz a moção.

*Com informações AE