ONG ligada ao PT é investigada por uso irregular de verba pública no Amazonas

Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Ofício (MTE) apontou uma série de irregularidades no uso de recursos públicos por uma organização não governamental com sede em Manaus (AM), ligada à secretária pátrio de Mulheres do PT, Anne Moura. A ONG, chamada Instituto de Pronunciação de Juventude da Amazônia (Iaja), recebeu R$ 1,2 milhão para executar um projeto de qualificação profissional voltado a jovens da região metropolitana da capital amazonense, mas secção significativa dos recursos teria sido usada sem comprovação.

Segundo o documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a fiscalização revelou que 97% dos R$ 600 milénio já repassados foram gastos sem que houvesse comprovação da realização das atividades previstas no projecto de trabalho. O projeto tinha porquê objetivo oferecer 100 horas de lição para 750 jovens entre 15 e 21 anos, com foco na inserção no mercado de trabalho.

O relatório técnico identificou falhas porquê carência de cotações de preços, contratos com cláusulas genéricas, falta de metas claras e a contratação de serviços antes mesmo da realização de pesquisas de mercado — em desacordo com as normas que regem parcerias com a gestão pública.

Diante das constatações, o MTE recomendou a reembolso de R$ 584,2 milénio aos cofres públicos e suspendeu as atividades financeiras do termo de fomento até que a ONG apresente sua resguardo. A decisão final será tomada posteriormente a epílogo do processo administrativo.

A atual gestão da entidade alega que os problemas são legado da gestão anterior, chefiada por Marcos Rodrigues, que rompeu com Anne Moura e a acusa de ter utilizado a estrutura do instituto para fins eleitorais. Moura, por sua vez, nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política e pessoal.

Embora não ocupe atualmente um missão formal no Iaja, Anne Moura é apontada porquê fundadora e figura influente na transporte da ONG. A entidade afirma que está adotando “medidas significativas” para emendar falhas administrativas decorrentes do processo de transição e reforça o compromisso com a gestão moral e transparente dos recursos públicos.

A investigação do MTE foi iniciada posteriormente a novidade gestão da ONG apresentar documentos solicitados pelo governo. Técnicos do ministério estiveram na sede da instituição, mas concluíram que as falhas apontadas permanecem mesmo com a mudança de comando.