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Facebook alerta para tentativa de controle das redes sociais por meio do STF
O Facebook, pertencente à gigante tecnológica Meta, criticou duramente a iniciativa do governo federalista de pedir ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil. Em sintoma solene encaminhada nesta terça-feira (27), a empresa alertou que a medida representa um grave risco à liberdade de sentença e pode terebrar espaço para uma repreensão disfarçada.
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A ofensiva do governo, conduzida pela Advocacia-Universal da União (AGU), solicita ao STF que acelere o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. A justificativa inclui episódios porquê fraudes envolvendo benefícios do INSS, o “duelo do desodorante” no TikTok e alegadas ofertas de remédios para emagrecimento vinculadas à Anvisa.
A Meta, que também é responsável por WhatsApp e Instagram, rebateu as ações da AGU, acusando o órgão de gerar um “tumulto processual” ao repartir pedidos semelhantes por diferentes instâncias do Judiciário. Para a empresa, tal conduta fere princípios jurídicos fundamentais, porquê a boa-fé processual e a unicidade da jurisdição.
Meta vê tentativa de decisões paralelas e risco à liberdade do dedo
A sintoma aponta ainda que o próprio governo já move uma ação contra a empresa na Justiça Federalista de Brasília. O objetivo é forçar a Meta a impor restrições ao uso de lucidez sintético em suas plataformas. Segundo a companhia, o novo pedido ao STF configura uma tentativa de obter decisões judiciais paralelas sobre o mesmo tema.
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A Meta ressalta que atua de forma proativa na moderação de teor. A empresa afirma narrar com uma força-tarefa de 40 milénio profissionais dedicados à segurança do dedo. Entre os dias 10 e 21 de janeiro, os sistemas internos da companhia removeram tapume de 500 milénio anúncios involuntariamente, sem urgência de ordem judicial.
Em nota, a Meta destacou que o governo ignora os mecanismos já existentes de detecção automatizada, revisão humana e cooperação com as autoridades. A empresa alertou para o risco de que decisões judiciais excessivamente restritivas levem as plataformas a adotar uma postura de repreensão preventiva, movidas pelo receio de punições legais.
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https://www.newsatual.com/facebook-denuncia-censura-do-governo-pelo-stf//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
