A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) voltou a tutelar, nesta segunda-feira (26), medidas mais rigorosas contra autores de crimes sexuais, principalmente quando envolvem crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência. Em pronunciamento enfático, ela destacou seu projeto de lei (PL 499/2023), que prevê a perda automática de missão, função pública ou procuração eletivo para condenados por tais crimes.
“Façam isso imediatamente, porque nós não vamos ocupar o espaço público com pedófilos, estupradores e abusadores”, declarou a senadora, dirigindo-se a autoridades locais e incentivando vereadores a apresentarem iniciativas semelhantes em seus municípios.
Damares relatou que tem percorrido o Brasil nos últimos dois anos promovendo esse tipo de ação legislativa em nível municipal, com o objetivo de impedir que pessoas condenadas ou processadas por crimes sexuais ocupem cargos públicos.
O exposição também incluiu um poderoso apelo ao pastor Mário de Oliveira, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, criminado de agravo sexual contra uma menor de idade em dezembro de 2024. A denúncia resultou em uma medida judicial protetiva que impede o pastor de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas. Apesar disso, ele segue no comando da instituição, embora a cúpula da igreja tenha solicitado sua repúdio.
“Fica cá meu apelo: pastor Mário de Oliveira, quem não deve não teme: se afaste até o final das investigações”, pediu Damares. A senadora, que é pastora evangélica e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lamentou profundamente o incidente e dirigiu palavras de base aos demais líderes da denominação.
“Muito triste, presidente. Muito triste. E, aos demais pastores da Igreja Quadrangular, homens sérios, meu amplexo e meu reverência. Que Deus tenha misericórdia das crianças.”
O caso envolvendo o pastor Mário de Oliveira continua sob investigação, e a repercussão política e religiosa deve se intensificar nos próximos dias.
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